Caucaia Notícias Online – 30 de janeiro de 2012

A DRF/Fortaleza inaugurou em novembro de 2010 a Agência da Receita Federal em Caucaia, criada pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007 (anexo X), em substituição à ARF de Itapajé. Além do município sede esta unidade jurisdiciona os municípios de Apuiarés, General Sampaio, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Luís do Curu, Tejuçuoca e São Gonçalo do Amarante (que sedia o complexo industrial e portuário do Pecém), com uma população de cerca de 500 mil pessoas, que até outubro de 2010 era atendida pela Delegacia em Fortaleza.

Só para se ter uma ideia da importância da ARF/Caucaia, é de se destacar que, sob a sua jurisdição, encontram-se nada menos que 12.869 pessoas jurídicas ativas, além de 3.865 empresas inaptas.

Dentro da estrutura da Receita Federal do Brasil (RFB), uma agência constitui o denominado “órgão local”, ou seja, é a unidade mais próxima do cidadão contribuinte, tendo como finalidade precípua, uma maior acessibilidade no atendimento de suas demandas.

No caso da Agência de Caucaia, a implantação de suas instalações representou inegáveis vantagens para os cidadãos residentes nos municípios de sua jurisdição, na resolução de seus problemas de natureza tributária, que antes eram atendidos pela Delegacia em Fortaleza.

A ARF/Caucaia ocupa um imóvel alugado situado à Rua Pedro Gomes da Rocha, 261 - Centro. Futuramente, a unidade funcionará em prédio próprio, a ser construído em terreno doado pela Prefeitura do Município, cujo processo de incorporação se acha tramitando na Gerência Regional do Patrimônio da União no Ceará.

Autoridades da RFB relacionadas à ARF/Caucaia:

1.        Secretário da RFB: Carlos Antônio Barreto;

2.       Superintendente da RFB da 3ª Região Fiscal: Moacyr Mondardo Júnior;

3.        Delegada RFB em Fortaleza: Maria Gênova Freitas da Silva;

4.       Analista-Tributário, Agente da RFB em Caucaia:  Antônio João Neto.