Na tarde da última sexta-feira, dia 10 de fevereiro, após várias tentativas anteriores, o Ministério da Justiça (MJ) foi palco do primeiro encontro entre a atual gestão da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e o ministro da justiça José Eduardo Cardozo. O encontro com três horas de duração serviu para a Federação apresentar um resumo de suas ações e uma apresentação das principais reinvindicações da categoria.

 

Estiveram presente o presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, os diretores parlamentares, Tácio Silveira e Renato Borges Dias. Pela Comissão Nacional de Mobilização, compareceu o Sr. Frederico França, responsável pelas apresentação das propostas. E representando o Departamento de Polícia Rodoviária Federal o Coordenador-Geral de Recursos Humanos, PRF Furtado e o Coordenador Geral de Inteligência, PRF Artigas.

 

Na pauta estavam a alteração da categoria para nível superior, a progressão funcional e o adicional de fronteira. A FenaPRF aproveitou para usar como gancho uma frase proferida pelo ministro durante o 1º Congresso Nacional dos Policiais Rodoviários Federais em junho passado. “A policia rodoviária federal não será mais o primo pobre do Ministério da Justiça”.

 

 

O primeiro assunto debatido foi o que se arrasta a mais tempo, e é uma das principais bandeiras defendidas pela FenaPRF, a elevação do cargo da categoria de intermediário para superior, tendo em vista que para ingresso na carreira já é exigido diploma de nível superior, reconhecendo a complexidade de suas atribuições. O pedido, que estava parado, começou a ter respostas positivas somente nos últimos anos, quando o Ministério da Justiça sinalizou a favor da causa.

 

No último dia 1º de dezembro, o ministro Cardozo encaminhou o aviso ministerial 2724/MJ, que solicita a elevação, tendo em vista que o mesmo já é praticado por outras forças. Gerando uma isonomia no ministério. O ministro destacou que não tem o menor sentido, a carreira ser tratada como intermediária, tendo em vista que existe uma similaridade em relação a diversos cargos que compõem carreiras típicas e exclusivas de estado.

 

 

Quanto ao adicional de fronteira, o ministro informou que a discussão no âmbito de governo está bem adiantada, e enfatizou que todos os pontos foram acertados, incluindo os entraves jurídicos, dependendo do ajuste de apenas um único detalhe. Demonstrando a união entre os órgãos que trabalham na fronteira, o presidente Cavalcanti solicitou um segundo encontro com o ministro, onde também estarão presentes o Sindireceita e a Fenapef. O mesmo foi acatado pelo MJ, ficando apenas a ser confirmada a data. O diretor parlamentar destacou a importância do adicional de fronteira, no entanto cobrou do ministro a adoção de medidas futuras, visando atender a melhoria das condições de trabalho não só dos policias de fronteira mas sim de todo o Brasil.

 

 

O ministro se propôs a acompanhar pessoalmente as solicitações da categoria, incluindo no que for necessário junto as demais instâncias como o MPOG e a Casa Civil. Cardozo demonstrou estar atento e inteirado com as demandas encaminhadas pela FenaPRF. “A união da categoria é de fundamental importância para se conseguir melhorias”, destacou.

 

 

O presidente da Federação Pedro Cavalcanti fez questão de atentar ao ministério quanto a reestruturação de alocação dos postos. Solicitando que o MJ olhe com uma maior atenção o fato dos postos possuírem uma função social. “Muitas vezes os motoristas enfrentam algum problema durante os seus trajetos, e acabam parando nos postos para pedir algum auxílio, ou mesmo para descansar, evitando assim algum acidente”. O diretor parlamentar aproveitou para falar sobre os postos em pequenos povoados. “As vezes a única representação do Estado é o posto da PRF, que acaba servindo como ponto de apoio para a comunidade”, completou Tássio.

 

 

O representante da comissão nacional de mobilização se mostrou satisfeito com o encontro. “Estamos avançando a cada momento nas negociações e hoje tivemos excelentes sinalizações positivas por parte do Ministro da Justiça. Resta-nos agora concretizarmos os principais pleitos e lutarmos incessantemente para sua consecução, que são acima de tudo legítimas”, destaca Frederico França. Já o presidente da FenaPRF Pedro Cavalcanti, preferiu ser mais cauteloso. “A reunião foi muito boa, sai otimista, porém devemos aguardar a concretização das negociações, que só acontecerão no final de março”, alerta.