DCI - São Paulo - 13 de março
A velocidade de crescimento da carga tributária continua a ser maior do que o avanço econômico brasileiro. Pelos dados divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 2,7%, para R$ 4,143 trilhões, enquanto os tributos apresentaram expansão de 4,3%, para R$ 612,1 bilhões, em 2011.
Para especialistas, logo o governo terá que pensar em novas estratégias para o modelo econômico no País. - "Esse crescimento maior dos impostos significa que a sociedade está tendo suas riquezas drenadas. Nada haveria de errado se tudo o que pagamos fosse revertido para o bem comum. Por isso batemos na tecla de que é necessária uma gestão eficiente em todos os níveis governamentais", afirma Rogério Amato, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
De acordo com o IBGE, o aumento dos impostos no ano passado refletiu, principalmente, o crescimento em volume de 11,4% do Imposto sobre Importação e do aumento de 4,7% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo este último resultado foi puxado pela venda de máquinas e equipamentos.
O professor Celso Grisi, diretor-presidente da Fractal, comenta que a tendência é que o peso tributário no setor produtivo brasileiro fará com que este se sinta desestimulado a investir, o que afeta a economia. "Ao mesmo tempo, a tributação no consumo - que também favorece o crescimento do PIB- é cruel, pois a população pobre paga em impostos o mesmo que os mais ricos, só que enquanto a renda da primeira é quase 100% para o custo tributário, a da segunda chega a 1/5 da renda muitas vezes", avalia.
Miguel Silva, tributarista do escritório Miguel Silva & Yamashita, entende que o resultado do ano passado mostra que o governo está eficiente em arrecadar, mas não em gerir esse recurso. "Os avanços no recolhimento de impostos proporcionados, por exemplo, pelo Sped [Sistema Nacional de Escrituração Digital], são bons para o País. Contudo, a gestão dessa arrecadação tem que ser melhor. O certo é tributar o lucro e não a receita de uma empresa. No Brasil se faz o contrário. Precisamos mudar isso.
O aumento da receita, não significa que ela ficou mais rica", diz. - Na opinião dos especialistas, a solução para esses problemas é fazer uma reforma tributária.
Em 2010, a carga tributária no Brasil ficou em 35,13% do PIB, de R$ 3,770 trilhões. E a tendência é de aumento deste percentual.
Em São Paulo - A arrecadação tributária de um dos maiores estados consumidores do Brasil, o de São Paulo, cresceu em termos reais 3,6%, para R$ 115,79 bilhões, em 2011, em comparação com o ano anterior. Em valores nominais, a arrecadação avançou 10,4%. As informações são de dados da Secretaria da Fazenda compilados pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp).
"O resultado positivo do ano passado se deve ao primeiro semestre, quando a arrecadação tributária cresceu 4,6% em relação ao mesmo período de 2010, enquanto no segundo semestre, já com a economia em desaceleração, a arrecadação subiu apenas 2,6%", diz Ivan Netto Moreno, presidente do Sinafresp.
O valor arrecadado com o ICMS atingiu R$ 100,1 bilhões (86,4% da arrecadação total), com crescimento real de 3,4%. A soma com o IPVA totalizou R$ 10,5 bilhões (9,1% do total da arrecadação), aumento real de 5,5%. A arrecadação com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) representou 4,5%.
"Entre 2007 e 2011 [até setembro], a arrecadação tributária teve crescimento real de 29,5%, enquanto o ICMS cresceu 29,8% e o IPVA 27,7%. No mesmo período, o PIB de São Paulo subiu 15,6%, enquanto o PIB nacional teve elevação de 15,9%. Isso demonstra, além da forte atividade econômica, alta elevação dos tributos", avalia o presidente do Sinafresp.
