A semana foi agitada, tanto no Legislativo quanto no Executivo. A Presidente Dilma Rousseff passou a semana na Índia, com reuniões entre os líderes dos BRICS (grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). No Legislativo, a aprovação do texto base da Lei Geral da Copa, da criação dos três Fundos de Previdência dos Servidores Públicos Federais - FUNPRESP e as denúncias que ligam o senador Demóstenes Torres (DEM/GO) ao contraventor Carlinhos Cachoeira movimentaram o cenário político.
Ainda no domingo, destaque para a vitória de José Serra nas prévias do PSDB para a prefeitura de São Paulo. O cacique tucano confirmou as expectativas e conseguiu a candidatura para a prefeitura de São Paulo, contudo os 52,1% dos votos válidos a ele oferecidos demonstram a divisão dentro do partido.
Na terça-feira (27/03), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) elegeu o Presidente, Vices-Presidentes e confirmou a relatoria da Lei Orçamentária Anual. O Deputado Paulo Pimenta (PT/RS) foi eleito presidente e o Senador Romero Jucá (PMDB/RR) relator. Foram eleitos, ainda, como vice-presidentes, o Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) e o Senador Vicentinho Alves (PR/TO).
Ainda no legislativo, três fatos agitaram o cenário político: o afastamento do Senador Demóstenes Torres da liderança do DEM; a aprovação, na CAE, da extinção do chamado “14º e 15º salários” dos senadores, além da votação, em primeiro turno, da PEC 153/2003 e da votação do texto base da Lei Geral da Copa.
Diante das denúncias de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o senador Demóstenes entregou a liderança do DEM, passando o cargo ao presidente do partido, Senador Agripino Maia (RN). O Senador ainda terá que se defender no Supremo Tribunal Federal – STF, uma vez que o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, apresentou processo contra o senador. Caberá ao ministro Ricardo Lewandowski a relatoria do processo no STF. Cabe ressaltar, ainda, que o PSOL apresentou representação contra Demóstenes Torres no Conselho de Ética do Senado, agravando ainda mais a crise.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também aprovou o projeto de lei que extingue os chamados “14º e 15º salários” dos parlamentares, coube ao Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) a relatoria da matéria.
Na terça-feira (27/03) o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC 153/2003, de autoria do deputado Maurício Rands (PT/PE), que regulamenta a carreira de Procurados Municipal. No dia seguinte, o plenário aprovou o texto base da (Projeto) Lei Geral da Copa.
Na quarta-feira (28/03), o plenário do Senado Federal aprovou o PLC 2/2012, que institui a Previdência Complementar do Servidor Público, uma das matérias prioritárias para o Governo neste semestre.
Os fatos evidenciam mensagens diretas do Congresso, sobretudo da Câmara dos Deputados, à Presidente Dilma Rousseff. A Câmara dos Deputados “mandou recado” ao Governo para dizer que é necessário melhorar o diálogo com o parlamento, além de tentar demonstrar relativa independência da Casa do Povo em relação ao Palácio do Planalto.
No fim, a semana terminou com a promulgação de duas PECs aprovadas recentemente pelo Congresso, PEC 445/2009 e PEC 270/2007. A primeira dispõe sobre a autonomia da defensoria pública do Distrito Federal e a segunda sobre a aposentadoria por invalidez do servidor público.
