Agência Brasil - 17 de abril de 2012

O governo federal deve lançar este ano um programa para ampliar o número de aeroportos regionais no País. De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, a meta é que, até 2014, implantar 210 terminais. Atualmente, há 130.

“Esse trabalho está adiantado, estamos definindo, assim como estamos fazendo com os aeroportos maiores, de que forma aumentamos a malha brasileira para atender melhor e em maior proporção a população. Esperamos fechar [o programa] em pouco tempo e lançá-lo”, informou ele, que participou nesta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro, de um seminário sobre processos de concessão e parcerias público-privadas no País.

Wagner Bittencourt explicou que o programa será implementado com recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil, criado em abril do ano passado, que conta com aproximadamente R$ 2 bilhões por ano. O ministro acrescentou que o fundo é formado, em parte, por recursos obtidos com as concessões dos aeroportos, além da arrecadação de percentuais da receita bruta dos terminais concedidos, entre outros.

“Precisávamos ter na modelagem [dos contratos de concessão] alguma coisa que transferisse recursos dos grandes aeroportos para a ampliação dos aeroportos regionais, que serão importantes para os usuários que voam cada vez mais. Com isso, vamos atender cerca de 94% da população brasileira. Hoje, os aeroportos nacionais atendem menos de 80%”, ressaltou.

Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, o governo ainda estuda como esses novos aeroportos serão geridos, mas ele destacou que a construção ficará a cargo dos estados.

Durante o evento, Bittencourt também disse que o governo ainda não definiu a realização de novas licitações de grandes aeroportos e que está avaliando “a oportunidade e o momento” de promovê-las. Ele lembrou que os contratos de concessão dos três aeroportos privatizados no leilão promovido em fevereiro, Guarulhos, Viracopos e Brasília, serão assinados no dia 25 de maio.

O ministro destacou que os terminais passarão por uma fase de transição e durante seis meses ficarão sob gestão compartilhada.

“Após esse período, estarão completamente sob o controle do concessionário privado, para que tenhamos mais investimentos de qualidade e novos métodos de gestão, com mais competição entre eles, e com isso teremos melhores serviços prestados aos usuários”, ressaltou.