O Estado de S. Paulo - 04 de maio de 2012
A Receita Federal e os Correios vão fazer uma parceria para apertar a fiscalização das importações por remessa postal. A forma de atuação está sendo negociada entre os Ministérios da Fazenda e das Comunicações. "Vamos desenvolver sistemas informatizados para dar mais transparência à questão. Maior agilidade onde for importação regular e maior fiscalização onde tiver de ser fiscalizado", disse ao Estado o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci.
"Não é que o comércio eletrônico seja um mau negócio. Ele tem um papel para a pequena e para a média empresa. Mas é também um desafio grande para todas as administrações aduaneiras no mundo", acrescentou.
Como está havendo um aperto nas alfândegas com a operação Maré Vermelha, a Receita também está reforçando a atuação fiscal em outras portas de entrada, como fronteiras, bagagens de passageiros em aeroportos e compras pela internet.
Além disso, será iniciada em breve a segunda fase da Maré Vermelha, que passará a exigir certificação de qualidade técnica dos produtos importados. A fiscalização será conjunta entre Receita e Inmetro.
"Será um trabalho de inteligência. Não vamos abrir todos os contêineres, mas vamos selecionar alguns nichos de mercado de produtos com mais irregularidades ou que podem ter potencial nocividade ao consumidor", antecipou o procurador federal do Inmetro, Marcelo Martins.
Selo de qualidade. Segundo ele, o objetivo é garantir que produtos nacionais com certificação compulsória não concorram com importados mais baratos, que chegam ao Brasil fora dos padrões de conformidade técnica. A entrada do Inmetro no esforço do governo de combate às importações desleais faz parte do Plano Brasil Maior, mas o convênio com a Receita foi assinado somente no mês passado.
Martins explicou que, além da análise visual, alguns produtos podem ser retirados para análise nos laboratórios credenciados do Inmetro. Também será checada a autenticidade de selos de qualidade nos produtos importados. Ele informou que mais de 100 produtos têm certificação compulsória, número que deve dobrar em quatro anos.
