DIAP - 04/05
Em uma semana de pouca produtividade devido ao feriado do dia do trabalho, o Congresso Nacional ficou por contada CPMI de Carlinhos Cachoeira e no Executivo, da mudança de ministro do Trabalho.
Na quarta-feira (02/05), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos: O PL 2458/2011, que prevê a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal. A matéria seguirá à sanção presidencial.
A segunda matéria aprovada é o PL 3331/2012, que torna crime cobrar cheque-calção para ter atendimento médico-hospitalar de emergência. Essa matéria ganhou muita força após a morte do Secretário do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. O projeto seguirá ao Senado Federal.
Na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de Carlinhos Cachoeira iniciou seus trabalhos na quarta. O relator, Deputado Odair Cunha apresentou sua proposta de trabalho da comissão, com um pré-calendário das audiências. A princípio, o contraventor Carlinhos Cachoeira será ouvido dia 14 de maio, essa é uma das audiências mais esperadas e mais importantes do processo.
Na quinta-feira (03/05), o deputado Brizola Neto (PDT/RJ) tomou posse como novo Ministro do Trabalho e Emprego. O Ministério estava sendo comandado há 5 meses pelo Ministro interino, Paulo Roberto dos Santos Pinto, desde a saída conturbada de Carlos Lupi.
Após a posse, a Presidente Dilma iniciou sua maratona de reuniões. A primeira foi a reunião com o Conselho Político visando o afinamento político do governo com o congresso e acertar as diretrizes para os próximos meses, principalmente em clima de CPMI.
A segunda reunião foi com os presidentes das centrais sindicais. A presidente recebeu as principais centrais para avaliar a conjuntura macroeconômica e estratégias para combater os efeitos da crise financeira na economia do Brasil, interferindo na geração de empregos.
Na terceira, e última, a presidente se reuniu com os principais empresários do país para discutir mediadas para reduzir os juros e manter o crescimento do país. Nessa reunião, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou medidas para mudar a forma do cálculo da rentabilidade da poupança, numa tentativa de manter a tendência de queda da taxa básica de juros, a SELIC, que vieram na forma de Medida Provisória na última sexta-feira (04/05).
No Senado Federal, o Senador Humberto Costa apresentou seu relatório preliminar no Conselho de Ética do Senado, solicitando a abertura de processo de cassação do mandato do Senador Demóstenes Torres. O Relatório será votado na próxima terça-feira (08/05). Se aberto o processo, o Senador Demóstenes será julgado pelos seus pares no plenário do Senado Federal e poderá perder o mandato.
O Supremo Tribunal Federal julgou uma ação de inconstitucionalidade, movida pelo Democratas e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN), contra o Programa Universidade para todos (PROUNI), alegando que a Medida Provisória que deu origem ao programa feriu o princípio da separação dos poderes. Todos os ministros do Supremo julgaram constitucional o PROUNI, seguindo o voto do ministro Joaquim Barbosa, sustentando o voto em diversos dispositivos constitucionais que preveem a redução de desigualdades sociais.
