Brasil Econômico
07/05
Alguns compradores chegam a subfaturar os produtos em mais de 60%, reduzindo substancialmente seus encargos tributários
Com demasiada tranquilidade e liberdade, importadores de pneus fazem festa nas aduanas brasileiras. Um mercado que movimenta mais de US$ 600 milhões anualmente sofre com a fraude, segundo denúncias feitas pelo presidente da Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), Rinaldo Siqueira Campos - que representa cerca de 70 importadores brasileiros.
Alguns compradores chegam a subfaturar os produtos em mais de 60%, reduzindo substancialmente seus encargos tributários e eliminando concorrentes. Segundo Siqueira Campos, o setor não consegue mais conviver com a prática de subfaturamento de revendedoras importantes do mercado brasileiro.
Entre os envolvidos há alguns já indiciados pela Justiça e que estão livres por um Habeas Corpus. São os casos de Luiz Bonacin e Francisco Simeão, donos da Atila DA e impedidos anos atrás de comprar carcaças usadas da Europa para recauchutar na fábrica da BS Colway, no Paraná.
A dupla ainda está sendo processada por crime contra a ordem tributária. Ao se defender da acusação de obter preços 60% menores que os concorrentes, Simeão disse ao Brasil Econômico: "Esse Siqueira não representa ninguém para me acusar desta forma. Alguns importadores já entraram inclusive com uma ação de calúnia contra ele".
Simeão afirmou também que devido ao volume de compras, descontos são dados aos importadores - e eles poderiam chegar à 15%.
Outro caso é a atuação de Marcos Husyk, também processado por sonegação e receptação pela Justiça e dono da JC Cristo Pneus. Na compra de um mesmo pneu chinês, importado da empresa paraguaia Sunset, Husyk pagou preços diferentes de acordo com o local de entrada no país.
A mercadoria retirada na aduana de Foz do Iguaçu foi registrada com preço 35% menor que produtos idênticos entregues em Paranaguá.
Procurado pela reportagem, apenas a esposa de Marcos, Rosane Husyk, advogada tributária, respondeu. "Se houvesse cargas irregulares, não teríamos cinco contêineres liberados no canal vermelho de Paranaguá", disse.
Outro argumento utilizado foi a variação do dólar entre o momento das duas compras. No entanto, os dados recebidos pela reportagem são em dólar, o que exclui qualquer interferência cambial. Outros acusados de contravenção citados no relatório entregue pela Abidip não foram encontrados.
Ivair Titiz, dono da Bremen Pneus e da T3 Distribuidora, estava viajando e a equipe presente não soube explicar a diferença de 50% entre os preços pagos por Titiz e sua concorrente Banzé, que também compra da Sunset.
Outras companhias, a Bandeirantes, de Pernambuco, e a Manacá do Brasil, de Santa Catarina, não possuíam endereço ou telefone válido para que os donos pudessem ser contatados. Nas juntas comerciais dos estados, não há registro sequer dos nomes dos proprietários.
"São indícios fortíssimos de subfaturamento. Protocolamos dois ofícios, um no Ministério da Fazenda e outro no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para ver se eles encontram alguma solução para esta contravenção", afirmou Siqueira.
O advogado Mauro César Bullara Arjona, criminalista do escritório Salusse Marangoni, explica que o procedimento adotado pelos subfaturadores consiste na alteração da nota fiscal por intermediários a fim de reduzir os impostos de importação.
"Isso fere a lei 8137/90, que define crimes contra a ordem tributária. Caso sejam enquadrados no artigo primeiro (de fraude contra a fiscalização tributária) a pena pode chegar a cinco anos, além da multa."
Operação Maré Vermelha
Criticada por outros setores por tentar atrapalhar as importações, a Operação Maré Vermelha, da Receita Federal, era tida pela Abidip como uma salvação para o segmento. No entanto, Siqueira Campos se diz assustado com a "inaptidão" do órgão. "Quando sentei com o representante da Receita na quarta-feira (02), ele me pediu um relatório para explicar como poderia fiscalizar o produto", reclamou Siqueira.
Procurada, a Receita Federal não atendeu a reportagem e pronunciou-se por meio de nota: "Nesse momento encontra-se em curso a maior operação contra fraudes aduaneiras já realizada no país. A Operação Maré Vermelha tem aumentado consideravelmente o rigor nas operações de comércio exterior. Seu objetivo é exatamente combater práticas desleais de comércio, o que inclui fraudes como o subfaturamento, a triangulação e a utilização de falsa classificação fiscal. Todas essas situações resultam em situações predatórias ao setor produtivo nacional."
