clicrbs.com.br - 06 de Junho de 2012

Uma operação de fiscalização da Divisão de Repressão ao contrabando e Descaminho da Receita Federal (Direp), na manhã de ontem, no centro de Porto Alegre, resultou na apreensão de R$ 630 mil em mercadorias que não tinham documentos regulares de importação. A ação visou perfumes e eletrônicos em seis lojas na Galeria do Rosário.

Conforme o chefe da Direp, André Luis Fonseca, produtos estrangeiros necessitam estar amparados em notas fiscais devidamente registradas nas aduanas ao longo das fronteiras do país.

Nos seis pontos de venda fiscalizados ontem, alguns proprietários confirmaram à Receita que não têm documentação legal para comercializar os bens. Segundo a Direp, os produtos serão retidos, mas as lojas não serão fechadas.

- Temos atuado em diversos pontos do Estado para evitar que mercadorias em descaminho sejam comercializadas. Fiscalizamos o trânsito de produtos desde a Fronteira até os pontos de venda, na chamada Operação Fronteira Blindada - explica Fonseca.

As ações consistem na verificação de incompatibilidade de patrimônio e movimentações financeiras suspeitas em estabelecimentos comerciais. A consulta é feita por meio do sistema de Inteligência da RECEITA FEDERAL.

Se comprovada a irregularidade, os proprietários podem responder por crime de descaminho e CONTRABANDO. Os produtos, embalados em mais de 90 volumes, entre caixas e sacos, foram levados até o depósito da RECEITA FEDERAL, onde permanecem até que haja alguma decisão da Justiça.