Brasileconomico.ig - 25 de Junho de 2012
Se de um lado o comércio pirata diminui, do outro aumenta o número de pedidos de registros de software, que saltou de 686, em 2007, para 1.282, em 2011, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). "Isso se deve, entre outros fatores, à conscientização do público sobre a importância do registro de software e à simplificação do processo", diz Rodrigo Moerbeck, chefe da Divisão de Programa de Computador e Topografia de Circuitos Integrados do INPI. Atualmente, a documentação técnica dos pedidos-contendo trechos do código-fonte do programa de computador - pode ser enviada em CD ou DVD e, em breve, será possível fazer o pedido de registro pela internet.
Emergentes
Entre os países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), a circulação de pirataria toma conta de 70% do mercado. Em toda a União Europeia, a média é de 33%. No ano passado, a Receita Federal apreendeu cerca de 5,6 bilhões de unidades de CDs e DVDs, com cópias de programas para computador, filmes, músicas e jogos eletrônicos. No caso dos games, cerca de 30% são oriundos do exterior, principalmente da Coreia do Sul e Taiwan. Mas é a internet a forma mais comum de fazer a pirataria circular. Entre 2010 e 2011 foram registrados mais de 213 mil downloads ilegais de software no Brasil, segundo contagem do programa da BSA que monitora infrações na internet.
Entretanto, acredita-se que os números de downloads sejam ainda maiores que os registrados, pois muitos dos infratores hospedam sites fora do país em busca de provedores mais baratos e, por vezes, de maior qualidade e segurança.
As penas para esse tipo de crime podem variar de detenção de seis meses a dois anos e multa, ou reclusão de um a quatro anos e multa, quando a violação é realizada com o intuito de comércio. Segundo Luiz Henrique Souza, especialista em direito digital e propriedade intelectual. Além das sanções, o condenado também pode indenizar o titular do direito por perdas e danos. Mas quando não existe o intuito de comercialização da obra pirateada, há uma tendência de não punir. Nesses casos, a severidade da lei não é necessariamente um fator positivo, conforme diz Luiz Henrique. "Nos países desenvolvidos, com leis muito menos restritivas às liberdades do usuário, os índices de pirataria são menores, enquanto países em desenvolvimento possuem índices maiores, mesmo com leis mais severas."
