Cruzeirodosul - 29 de Junho de 2012
A política recente de reajuste dos preços dos combustíveis no Brasil colabora para evitar que um aumento do dólar ante o real seja repassado à inflação. A avaliação consta de um dos boxes do relatório trimestral de inflação divulgado ontem pelo Banco Central.
"No caso da gasolina e do GLP (gás de cozinha), não se encontrou correlação histórica entre os preços internacionais e os preços domésticos de realização, provavelmente em razão da política de reajustes vigentes nos últimos anos para o setor", trouxe o documento.
Desde o governo Lula, a alta dos preços internacionais do petróleo e a variação cambial são amenizadas pelo não acompanhamento no mercado interno dessa volatilidade externa e por ferramentas que zeram o efeito para o consumidor final, como a redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre a venda de combustível, anunciada na sexta-feira passada pelo Ministério da Fazenda.
O BC observou no documento que, ao contrário do que ocorria quando entrou em vigor o sistema de metas de inflação, o repasse cambial para os preços monitorados ou administrados pelo governo é praticamente nulo. No caso de energia elétrica, há incertezas no cálculo, e no de telefonia fixa não foi encontrada relação entre o câmbio e o impacto no IPCA.
"Durante o período inicial do regime de metas para a inflação, diversos preços administrados eram intensamente afetados pelos movimentos da taxa de câmbio", comentaram os técnicos do BC no documento. Eles citaram que pelo menos dois fatores contribuíram para o elevado nível de repasse naquele período: as fortes desvalorizações da taxa de câmbio e um maior grau de indexação cambial.
Biodiesel
O governo reduziu ontem o PIS e a Cofins incidentes sobre o biodiesel sem origem mineral. Segundo decreto publicado no Diário Oficial da União, os novos valores valem para biodiesel fabricado de mamona ou fruto, caroço ou amêndoa de palma, produzido nas regiões Norte e Nordeste e no semiárido, e para biodiesel fabricado a partir de matérias-primas adquiridas de agricultor familiar enquadrado no Pronaf. A mudança, explicou a Receita Federal, foi necessária para resolver uma distorção causada com a redução da Cide para diesel mineral. A Lei nº 11.116, de 2005, determina que a soma do PIS, da Cofins e da Cide sobre biodiesel familiar não pode ser maior que o cobrado sobre o diesel feito à base de petróleo. Segundo o Decreto 7.768, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, o coeficiente de redução do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na produção e na venda de biodiesel subiu para 0,7802 (antes era de 0,7357).
