Metro DF - 02 de Agosto de 2012
A Receita Federal está passando um pente-fino nas declarações do IR (Imposto de Renda) dos exercícios de 2008 a 2012 de todos os 2 milhões de contribuintes residentes na capital paulista para verificar supostas des-pesas dedutíveis falsas. Será preciso explicar gastos com médicos, educação, previdência privada e pensões alimentícias.
A operação "Folia das Deduções" mira especialmente servidores públicos e funcionários de grandes empresas. A Receita investiga também contadores e empresas que prestam serviço para esses contribuintes.
"Detectamos uma grande incidência de contribuintes se valendo de despesas inexistentes em suas declarações. O maior problema é
a simulação de despesas feitas por terceiros. Normalmente, essas empresas não entregam cópia da declaração do contribuinte. Quem não tem o documento deve se preocupar e pedir a cópia", alerta o delegado adjunto de fiscalização de São Paulo, José Aparecido Dias.
Para quem entregou o modelo completo, o primeiro passo é fazer uma revisão da declaração, diz o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos. Ele deve ter todos os recibos das despesas deduzidas em mãos, pois pode ser chamado para comprovar os gastos.
Se ficar comprovado que houve dolo ou má-fé pode pagar até 150% de multa sobre o valor devido.
Sim. Os erros ou fraudes são sempre da responsabilidade do contribuinte, mesmo que a declaração tenha sido preenchida por um prestador de serviço
Quem entregou a declaração para
ser feita por terceiros deve veri?car a idoneidade de quem presta esse serviço e exigir uma cópia da declaração antes da entrega. O Fisco recomenda não acreditar em restituições elevadas e descon?ar de quem cobra um percentual sobre a restituição
O que fazer agora
O contribuinte já pode checar a situação com o Fisco para saber se precisará corrigir os erros com uma declaração reti?cadora
Como checar a declaração
O extrato da declaração pode ser acessado no site www.receita.fazenda.gov.br. É fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo. Se houver algum problema, aparecerá a expressão "com pendências"
Quais são os principais erros
• Informar despesas médicas com valores diferentes do recibo
• Informar incorretamente os dados do informe de rendimento
• Deixar de informar os rendimentos dos dependentes
• Informar dependentes sem ter a relação de dependência
• Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano
• Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores / imobiliárias
Caso a Receita comprove fraude, o imposto devido terá de ser recolhido com multa de 150% e com os acréscimos da taxa Selic. Os contribuintes e pro?ssionais envolvidos podem responder a processo criminal.
