Correio Braziliense - 28/08/2012
Acordo aceito por servidores em Brasília ainda precisa ser aprovado em plenária nacional marcada para hoje. No centro do Rio, a presidente Dilma enfrentou protesto de professores e alunos de universidades federais
Nem a agenda presidencial mantida em sigilo nem a área isolada pela polícia impediram os manifestantes de se concentrarem nas imediações do Theatro Municipal, no Rio. Para participar da premiação dos estudantes vencedores da 7ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas, Dilma teve de entrar no prédio por uma porta lateral. Em Brasília, os funcionários do carreirão, que engloba 18 categorias, fecharam acordo com o Planalto. A volta ao trabalho está prevista para amanhã, mas ainda depende de plenária, hoje, às 9h, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). A proposta do governo prevê aumento em três anos de R$ 630 para os servidores de nível auxiliar e de R$ 930 para os que estão no intermediário. Os de nível superior receberão R$ 1 mil a mais.
Conjunto de servidores de vários ministérios no DF acata índices de 14% a 37%. Fim da greve depende de plenária nacional hojeNotíciaGráfico
Os servidores públicos federais em Brasília das carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) e correlatas — conhecidas em seu conjunto como "carreirão" — decidiram ontem, em assembleia, aceitar a proposta do governo, com aumento entre 14,29% e 37,05%, distribuído de 2013 a 2015. Com isso, vão retornar ao trabalho amanhã, encerrando a greve. Mas essa decisão ainda precisa da chancela da plenária da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que reúne representantes sindicais dos 500 mil servidores ativos e inativos em todos os estados, hoje, às 9h, no Clube dos Previdenciários, na Asa Sul.
"Quem decide se vai continuar ou encerrar a greve é a plenária nacional. Se ela rejeitar a proposta, o pessoal do Distrito Federal tem que seguir a decisão", afirmou o secretário-geral da Condsef, Josemilton da Costa. Ele não quis adiantar a tendência do colegiado.
O "carreirão" engloba 18 categorias espalhadas por todo o governo federal, incluindo pessoas que trabalham em praticamente todos os ministérios. A proposta apresentada pelo governo a esses servidores prevê aumento em três anos de R$ 630 para os de nível auxiliar e de R$ 930 para os que estão no intermediário. Os do nível superior receberão R$ 1 mil a mais. Esse reajuste será aplicado sobre a gratificação por desempenho. Os aposentados terão entre 9,6% e 22,8%, porque recebem apenas parte da gratificação.
Os salários iniciais de nível superior passam de R$ 4,1 mil para R$ 5,1 mil e os finais, de R$ 7 mil para R$ 8 mil em 2015. O percentual de aumento varia conforme o padrão do servidor. Os que recebem menos terão percentual maior. O pessoal do topo da carreira terá 14,29% no total dos três anos.
Apesar das diferenças, o impacto sobre a folha salarial não será superior aos 15,8% que o governo anunciou como teto para os reajustes até 2015, segundo os sindicalistas. "São os mesmos 15,8%. O governo já fez os cálculos e viu que o impacto para essas carreiras seria de R$ 3,9 bilhões na folha de salários. Como o aumento não é linear, quando se distribui, uns ganham pouco mais que outros, para amenizar as distorções", afirmou Sérgio Ronaldo, diretor da Condsef.
Na assembleia de ontem, a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal (Sindsep-DF) considerou vitoriosa a campanha salarial de 2012 e recomendou o fim da greve, incluindo como condição a garantia da continuidade das discussões com o governo para estender a todos os servidores da base da entidade a tabela salarial da Lei nº 12.277/10. Essa norma estabeleceu salários entre R$ 4.834 e R$ 10.209 para cinco cargos específicos de técnicos de nível superior: engenheiros, arquitetos, economistas, geólogos e estatísticos. Com o aumento de 15,8% entre 2013 e 2015 prometido também a eles, esses valores passarão, em 2015, para R$ 5,6 mil e R$ 11,8 mil, respectivamente.
Elite
Apesar do esforço do governo de abrir os cofres e melhorar os percentuais de reajustes, a briga por maior ganho e entre as carreiras do funcionalismo dos Três Poderes não terá fim, pois os mais bem remunerados também terão 5% ao ano (veja quadro). O pessoal do Legislativo, que tem os maiores salários da administração pública, aproveitou para pegar carona no aumento. Eles também conseguiram aval do Ministério do Planejamento para repassar os 15,8% para o contracheque até 2015.
Na Câmara dos Deputados, já há outra proposta de revisão de gratificações, que resultará em aumento em torno de 30%. Com a maioria dos salários entre R$ 15 mil (nível médio) e R$ 27 mil, o Legislativo vai continuar puxando o trem dos servidores em busca de mais e mais reajustes. "Ninguém quer perder posição relativa. Todos buscam a primeira classe. Essa disputa de posição entre as carreiras não tem a ver com níveis salariais do mercado. Eles (os servidores) estão no topo da curva salarial de toda a história da administração, mas não estão satisfeitos. O céu é o limite", afirmou um técnico do governo.
Colaborou Vera Batista
