Correio do Povo - 11 de Setembro de 2012
A Receita Federal publicou ontem instrução normativa detalhando regras para tributação dos fundos de ações com cotas vendidas na Bolsa, conhecidos como Exchange Traded Funds (ETFs). Conforme a Receita, como esses fundos têm característica mista - de ações e de fundos de ação ao mesmo tempo -, vinham surgindo dúvidas entre os contribuintes sobre a forma de cobrança do Imposto de Renda nas negociações.
Atualmente, calcula a Receita, há dez ETFs no país que somam R$ 1 bilhão. No total, a indústria de fundos no Brasil tem patrimônio de R$ 1 trilhão. A instrução normativa da Receita explicita os momentos em que os ETFs serão tributados como fundos e aqueles em que serão tratados como ações.
No momento de formação do fundo - quando o investidor aliena suas ações para compô-lo -, as movimentações até R$ 20 mil são isentas de tributação. Essa é a regra para o mercado de ações. O mesmo se aplica quando o investidor opta por resgatar sua cota do ETF em ações e não em dinheiro. Quando há resgate em dinheiro, não é concedida qualquer isenção. Em todos os casos, a alíquota que incide sobre as operações é de 15% sobre o ganho de capital.
"Temos percebido que os ETFs estão aumentando de importância no mercado. Recebemos uma série de perguntas pontuais dos contribuintes e então decidimos esclarecer por meio da instrução normativa", observou o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa. Esses fundos são espelhados em índices que refletem o movimento das ações da Bolsa de Valores - o Ibovespa, por exemplo. Populares no exterior, eles ainda são incipientes no Brasil. A BM&FBovespa informou que a participação dos investidores institucionais no volume total de ETFs negociados na Bolsa chegou a 35,8% no mês de agosto. As instituições financeiras ficaram em segundo lugar, com 24,5%, enquanto a participação dos investidores estrangeiros chegou a 23,9%. Já as pessoas físicas têm 12,8% da participação no total negociado. Empresas públicas e privadas somam 3,1%. Mais informações estão no site www.receita.fazenda.gov.br.
