Diap - 17 de setembro de 2012
Numa semana em que os mercados puxaram para baixo a expectativa do crescimento do PIB brasileiro, foi a vez do Governo Federal entrar em campo para lançar pacotes de estímulo aos setores produtivos. Assim, teve destaque, nesta semana, o Programa de Redução do Custo da Energia Elétrica – que chegou ao Congresso Nacional na forma da Medida Provisória 579/2012 – lançado pela presidente Dilma Rousseff na última terça-feira (18/09).
O programa, que só entrará em vigor a partir de janeiro de 2013, prevê uma desoneração de, em média, 16% para consumidores domiciliares e de 28% para estabelecimentos industriais. Para tentar impulsionar a economia, o Governo também lançou um pacote de redução de impostos de desoneração sob a folha salarial das empresas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, aproveitou a coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (13/09) para anunciar que o Governo baixou para 2% a previsão de crescimento do PIB deste ano. A notícia não surpreendeu os mercados, uma vez que estes já davam como certo o fato de que 2012 seria um ano economicamente perdido. Ainda assim, a perspectiva do Governo Federal continua a ser mais otimista do que a dos mercados, que trabalham com um PIB de 1,5%.
Apesar das medidas de estímulo econômico divulgadas ao longo desta semana, o mercado já espera por novas intervenções do Governo Federal. Isso porque Bem Bernanke, presidente do Federal Reserve – Banco Central americano – divulgou na última quinta-feira (13/09) um plano de injeção de 40 bilhões de dólares por mês na economia norte-americana através da compra de dívida hipotecária. A medida, que já é a terceira deste tipo durante o governo do presidente Barack Obama e que tem por objetivo alavancar a economia americana, deverá afetar o regime cambial das demais economias mundiais. Assim, já se esperam medidas do governo brasileiro para equilibrar uma eventual instabilidade cambial.
Do outro lado do atlântico, foi a vez do presidente da França, François Hollande, apresentar um plano para recuperar a economia francesa. Dentre os diversos pontos apresentados, o mais polêmico é o que taxa em 75% vencimentos superiores a 1 milhão de euros. Na Alemanha, a Suprema Corte votou pela constitucionalidade da ratificação de um fundo de auxílio de 500 bilhões de euros, mas determinou algumas condições para a participação alemã. A medida foi bem recebida pelas demais economias européias, que a enxergavam como crucial para uma continuação do plano de recuperação do Euro.
De volta ao Brasil, os que esperavam a indicação de um novo nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) somente após o julgamento da Ação Penal 470, foram surpreendidos pela indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teori Zavascki, para o cargo. Diferentemente da última indicação feita pela presidente, que durou entorno de seis meses, a indicação de Zavascki foi feita em pouco mais de 10 dias após a aposentadoria do então ministro Cezar Peluzo. A indicação chegou ao Senado Federal logo na terça-feira (18/09) e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), designou o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) para relatar a matéria. Após a leitura do parecer do relator, favorável à indicação, foi concedida vista coletiva aos restantes dos membros da CCJ.
No meio jurídico, foi bem recebida a indicação de Teori Zavascki, já que este é considerado, pelos seus pares, um juiz técnico e independente. Para os que transitam pelos bastidores da política, esse é mais um sinal de que a presidente pretende contribuir com indicações que não tenham vínculos político-partidários. A expectativa, agora, é com o próximo nome a ser indicado, uma vez que o presidente da Corte, ministro Ayres Brito, aposentar-se-á em novembro, quando completa 70 anos.
A presidente surpreendeu, ainda, os que esperavam uma nova rodada de reforma ministerial somente para depois das eleições municipais. Dilma substituiu a então ministra da Cultura, Ana de Hollanda, pela senadora paulista Marta Suplicy. A mudança, que já era dada como certa, só seria feita depois do pleito eleitoral de outubro; mas após vários vazamentos da notícia logo no início da semana, a presidente não teve outra alternativa que não a da mudança imediata.
Do outro lado da praça dos três poderes, o Senado Federal começou a semana aprovando, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o PLS 676/2011, que transforma em crime hediondo desvios de recursos nas áreas da saúde e educação. Foram aprovados, ainda, o PLV 16/2012, decorrente da MP 570/2012, que institui ações do Programa Brasil Carinhoso e a PEC 34/2012, que cria o Sistema Nacional de Cultura (SNC), um mecanismo de gestão e promoção de políticas públicas na área cultural, pactuadas entre a União, os estados, os municípios e a sociedade civil. Coincidência ou não, a matéria foi aprovada no mesmo dia em que Marta Suplicy foi confirmada no ministério da Cultura. Resta esperar, agora, por novas mudanças na Esplanada dos Ministérios.
