"Valor Online" - 08 de Outubro de 2012

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) iniciou hoje a revisão de uma medida antidumping aplicada às importações de papel-cartão originárias do Chile, instituída em outubro de 2007. Até o fim da revisão, foi sugerida à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a aplicação de direito antidumping provisório de 38,8%.

Conforme circular da Secex publicada hoje no "Diário Oficial da União", a medida foi tomada diante da existência de "elementos suficientes que indicam que a extinção da medida antidumping aplicada às importações do produto [cartões semirrígidos, revestidos, para embalagens, tipos duplex e triplex] levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano dele decorrente".

Além disso, a Secex aponta que houve "aparente" descumprimento de compromissos de preço assumidos em 2007 pela chilena Cartulinas CMPC, decorrentes de uma investigação de dumping aberta em maio de 2000 e que resultou nas medidas em vigor até outubro deste ano.

De acordo com a circular, a investigação aberta em 2000 constatou dano ao mercado nacional provocado por cartões duplex e triplex, usados em embalagens e fabricados no Chile. A chilena Cartulinas CMPC assumiu voluntariamente, então, um compromisso de preços em 2001 e outro em 2007, com vigência até outubro deste ano.

Contudo, em julho deste ano, a Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa) informou à Secex ter encontrado "indícios" de descumprimento do compromisso, com desrespeito aos limites trimestrais de exportação do papel ao país entre o fim de 2011 e abril de 2012. Procurada pela Secex, a Cartulinas CMPC não se manifestou sobre o assunto.

Na circular, a Secex aponta que, a partir dos números de importação da Receita Federal, foi constatado que os volumes, de fato, extrapolaram os limites fixados no compromisso. "Quanto aos preços médios da Cartulinas CMPC, constatou-se que eles não respeitaram, para os cartões do tipo duplex, os preços mínimos fixados pelo compromisso para o caso de quantidades exportadas maiores que os limites trimestrais", informa a Secex.

A revisão, conforme a circular, deverá ser concluída em 12 meses contados a partir de hoje. No Brasil, as maiores fabricantes de papel-cartão são Klabin e Suzano Papel e Celulose.