JB Online - 09 de Outubro de 2012

A Operação Brinquedo Perigoso da Receita Federal e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) causou tensão no Camelódromo de Porto Alegre (RS) na manhã desta terça-feira. Pelo menos 90 policiais do Batalhão de Polícia Militar (BPM) e do Batalhão de Operações Especiais (BOE) deram suporte operacional e de segurança à ação.

Para evitar tumulto, os profissionais da Receita fecharam o acesso às lojas do local durante a fiscalização. Revoltados com a ação, manifestantes viraram contêineres de lixo, depredaram orelhões e gritaram palavras de ordem. As avenidas Júlio de Castilhos e Voluntários da Pátria chegaram a ser fechadas. De acordo com o coronel Freitas, comandante da Polícia Ostensiva da Capital, a confusão foi provocada por ambulantes irregulares.

Receosos com o tumulto, comerciantes no entorno fecharam as portas. O camelódromo foi reaberto por volta do meio-dia. Mercadorias foram apreendidas e agentes da Receita deixaram o local escoltados. "A ação foi sem violência, mas eles levaram muitas mercadorias que tinham nota fiscal", reclamou o comerciante André Lanes.

O objetivo principal da operação é retirar de circulação brinquedos que podem causar danos à saúde da população, especialmente na semana em que se comemora o Dia da Criança. Além disso, conscientizar a população para a importância de se adquirir produtos que sejam importados regularmente e que atendam às normas técnicas.

A ação busca ainda fiscalizar estabelecimentos com suspeita de comercialização de brinquedos sem o certificado de qualidade Inmetro e de mercadorias estrangeiras que ingressaram de forma irregular, configurando suspeita da prática dos crimes de CONTRABANDO e descaminho, sonegação fiscal e pirataria.

A operação ocorreu também em outros seis estados: Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. Ao todo, estão envolvidos 427 servidores, sendo 237 da Receita Federal, 56 do Inmetro e policiais de órgãos de Segurança Pública, como: Brigada Militar, Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Civil.

As mercadorias apreendidas serão levadas aos depósitos da Receita Federal ou do Inmetro. Depois, os contribuintes terão a oportunidade de apresentar a documentação fiscal comprobatória da regular importação das mercadorias estrangeiras por eles comercializadas. Brinquedos sem a devida certificação do Inmetro serão apreendidos e encaminhados para destruição.