G1 - 01 de Novembro de 2012

Uma suposta fraude no concurso público para analista tributário da Receita Federal, realizado neste ano, está sendo investigada pela Escola de Administração Fazendária (Esaf). Segundo denúncias, divulgadas em fóruns de concursos na internet e enviadas por internautas ao G1, a seleção teria sido fraudada por quatro candidatos, que tiveram a mesma nota em 7 das 8 disciplinas cobradas na prova objetiva.

A Esaf informou que recebeu a denúncia sobre a suposta fraude e que está tomando as providências necessárias para apuração dos fatos.

De acordo com a denúncia, cada dupla de candidatos apresentou o mesmo gabarito na prova objetiva, sendo que uma obteve média de 189 e a outra, de 191. Além disso, o número de pontos dos quatro candidatos foram iguais em 7 das 8 disciplinas cobradas.

As notas foram iguais nas disciplinas de língua portuguesa, raciocínio lógico-quantitativo, direito constitucional e administrativo, administração geral, direito tributário, contabilidade geral e legislação tributária e aduaneira. Os candidatos só tiveram notas diferentes na disciplina de inglês ou espanhol.

O resultado definitivo da prova objetiva foi divulgado no dia 11 de outubro.

De acordo com a denúncia, os supostos fraudadores seriam um casal e mais duas pessoas. Todos possuem o mesmo sobrenome. Ainda existe a suspeita de que os candidatos tenham vínculo familiar com um auditor fiscal da Receita Federal.

Atualmente, o concurso está na fase das provas dissertativas, que foram aplicadas no dia 21 de outubro. Foram convocados 2.250 candidatos aprovados nas provas objetivas para analista - 2.100 da área geral e 150 da área de informática. No caso do auditor, foram 600 candidatos aprovados nas provas objetivas.

A Esaf afirmou que o cronograma do concurso será mantido. Veja a íntegra da nota da Esaf:

"A Escola de Administração Fazendária(Esaf), instituição com quase quarenta anos de experiência na realização de concursos públicos, investiga toda e qualquer informação que aponte para a possibilidade de fraudes na realização de seus certames, valendo-se, inclusive, quando necessário, da atuação da Polícia Federal.

Em relação ao concurso para Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, a Esaf recebeu denúncia sobre eventual fraude e já está tomando todas as providências necessárias para apuração dos fatos. A divulgação de qualquer informação prematura pode prejudicar o processo investigativo. Dessa forma, até que novos elementos sejam analisados, terão prosseguimento normal todas as etapas previstas no edital e no cronograma estabelecidos para o referido certame."

Concurso

O concurso da Receita Federal ofereceu 950 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal. Os salários são de, respectivamente, R$ 7.996,07 e R$ 13.600. Para participar da seleção, os candidatos deveriam ter nível superior em qualquer área.

Para as 750 vagas para analista-tributário foram 93.692 inscritos - para as 700 vagas na área geral foram 89.791 concorrentes (128,27 por vaga) e para as 50 vagas na área de informática foram 3.901 (78,02 por vaga). Do total, 712 são para ampla concorrência (88.100 inscritos) e 38 para deficientes (5.592 inscritos). Já para auditor-fiscal foram 26.313 inscritos para as 200 vagas (131,56 por vaga). Para as 10 reservadas para deficientes foram 441 inscritos. A abstenção nas provas foi de mais de 40%. As provas objetivas foram realizadas nos dias 22 e 23 de setembro.

De acordo com o edital, os aprovados no concurso atuarão  nas unidades centrais da RECEITA FEDERAL, em Brasília ou nas unidades descentralizadas. Os locais de atuação serão conhecidos após a aprovação no concurso. Após tomarem conhecimento da distribuição das vagas, os aprovados poderão manifestar, no prazo fixado pela organizadora do concurso, a Esaf, as opções para preenchimento, que observará, rigorosamente, a ordem de classificação na primeira etapa do concurso.

Os candidatos nomeados e empossados não terão sua lotação alterada por um período mínimo de 3 anos, salvo por concurso de remoção ou por interesse da administração.

Os concursos têm validade de 6 meses e podem ser prorrogados pelo mesmo período.

Analista-tributário

A primeira etapa da seleção é composta por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos e prova dissertativa. A segunda etapa engloba a sindicância da vida pregressa.

A prova de conhecimentos gerais cobrou as disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativa, direito constitucional e administrativo e administração geral. A prova de conhecimentos específicos geral teve questões de direito tributário, contabilidade geral e legislação tributária e aduaneira. Já a prova de conhecimentos específicos na área de informática teve perguntas de direito tributário, contabilidade geral e informática.

Auditor-fiscal

A primeira etapa é composta por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos I, prova objetiva de conhecimentos específicos II e prova dissertativa. A segunda etapa é composta de sindicância da vida pregressa.

A prova de conhecimentos gerais teve questões das disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativo, direito civil, penal e comercial e administração geral e pública. A prova de conhecimentos específicos I cobrou as disciplinas de direito constitucional, direito administrativo, direito tributário e auditoria. A prova de conhecimentos específicos II teve perguntas de contabilidade geral e avançada, legislação tributária, comércio internacional e legislação aduaneira.

Últimos concursos

Os últimos concursos para analista e auditor foram realizados em 2009 e organizados também pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) - 77,9 mil disputaram 450 vagas de auditor e 81,3 mil se inscreveram para 700 vagas de analista.

Naquele ano, o G1 preparou uma série de reportagens com dicas de preparação para as provas para auditor - leia aqui.

Especialistas são unânimes em dizer que, devido ao conteúdo extenso de disciplinas e exigência de conhecimento aprofundado das matérias, a preparação para o concurso é de médio a longo prazo (mínimo de seis meses). Quem decidir se preparar agora deve avaliar os seus conhecimentos, a sua formação e o tempo disponível para estudo e estar ciente de que terá de competir com candidatos que vêm se preparando há anos.

A Receita Federal costuma chamar todos os aprovados no concurso. No concurso de 2009, foram chamados 225 aprovados a mais do que o número de vagas para auditor. No caso dos analistas, foram 25 aprovados a mais.