G1 - 13 de Novembro de 2012
Uma operação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal, Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Defesa da Biodersidade (ICMBio) embargou 31 marinas e iate clubes no litoral de Pernambuco, aplicando R$ 735.710 em multas, além de apreender seis embarcações. Catorze pessoas foram detidas por infrigir a Lei de Crimes Ambientais, mas foram soltas após pagamento de fiança.
A operação Fronteira Marítima 2 é a segunda no país, mas a primeira no estado em que os cinco órgãos trabalham em conjunto para coibir ilegalidades no litoral. Os resultados foram apresentados em coletiva de imprensa na sede da Polícia Federal nesta terça-feira (13), no Recife.
A superintendente do Ibama em Pernambuco, Ana Paula Cavalcanti, explica que as marinas e iate clubes estavam sem licença de operação, documento concedido pelo órgão estadual de Meio Ambiente (CPRH) ou, no caso do Recife, Cabo de Santo Agostinho e Petrolina, pelas secretarias de Meio Ambiente das cidades. "Tínhamos uma relação de 38 marinas e iate clubes, desses 31 foram vistoriados. Nenhum deles apresentava a licença de operação. Sem licença, são embargados", explica Ana Paula.
As marinas e iate clubes embargados precisam apresentar a documentação ou então se regularizar junto aos órgãos ambientais. "Já conversamos com o CPRH e deve ser feito um mutirão para atender a essa demanda que vem da operação", detalha a superintendente do Ibama, acrescentando ainda que apenas um dos estabelecimentos embargados já apresentou a documentação.
O comandante do Terceiro Distrito Naval, vice-almirante Bernardo José Pierantoni Gâmboa, explica que a operação começou no dia 7 de novembro e termina nesta terça (13), embora ainda haja desdobramentos posteriores. "Ela termina porque temos que ter um prazo temporal. Essa operação não tem fim, vamos agora atuar de forma conjunta porque estamos convencidos de que assim teremos mais sucesso", afirma o vice-almirante.
Gâmboa explica ainda que essa operação, primeira em conjunto entre os cinco órgãos no estado, serviu para testar o funcionamento em conjunto dos envolvidos. "O foco dessa operação é a legalidade em nosso litoral, além mostrarmos e avaliarmos a nossa capacidade de atuar. Não é uma operação de repressão somente", pondera o vice-almirante.
Prisões
A Polícia Federal informou que 14 pessoas foram detidas em flagrante durante a operação por infração à Lei de Crimes Ambientais. "Alguns estavam pescando com uso de compressores, outros em áreas de proteção ambiental, mas todos foram soltos após pagar fiança", explica o superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Marlon Jefferson de Almeida. As prisões aconteceram no arquipélago de Fernando de Noronha, em Tamandaré, no Litoral Sul do Estado, e em uma embarcação em alto mar.
Uma carga de lagostas pescadas ilegalmente também foi apreendida durante as abordagens. "Como estragam muito fácil, as lagostas foram doadas imediatamente após a apreensão", explica a superintendente do Ibama. "A Polícia Federal, o Ibama, a Marinha, agindo isoladamente não teriam o mesmo alcance. Uma mesma ação pode gerar uma autuação fiscal, criminal e contra o meio ambiente, agindo juntos conseguimos fazer coisas que não faríamos isoladamente", ressalta Almeida.
Barcos
A operação inspecionou 457 embarcações, tendo sido 59 notificadas, nove lacradas e seis apreendidas. As nove lacradas são embarcações temporariamente detidas porque os proprietários, na hora da abordagem, alegaram ter deixado o documento em casa - nesse caso, a Capitania dos Portos retém provisoriamente o bem, até que a documentação seja apresentada.
Entre as embarcações apreendidas estavam um jet boat, avaliado em R$ 130 mil, e uma moto aquática, no valor de R$ 35 mil, que foram retidos pela Receita Federal por falta de documentação que comprovasse a importação. "Essa é uma operação até então inédita no nosso estado e que logrou êxito devido ao trabalho de inteligência posterior, além do trabalho em conjunto. Agora, vamos verificar se essas embarcações foram regularmente declaradas no Imposto de Renda dessas pessoas físicas e se há capacidade, a partir da declaração, de ter esse bem", afirma o Superintende da Receita Federal em Pernambuco, Luiz Fernando Teixeira Nunes.
Durante as inspeções, foi encontrado em um navio, vindo do Porto de Santos e com a Espanha como destino, um contêiner a mais. "Não podemos divulgar ainda o que teria nesse contêiner, o que podemos dizer é que o importador foi acionado para apresentar a documentação. Posteriormente, poderemos divulgar o que aconteceu", diz Teixeira Nunes.
Atuação local
A expectativa dos órgãos federais envolvidos é que, após essa operação, órgãos municipais e estaduais passem a atuar em conjunto para coibir ações de ilegalidade no litoral do estado, em especial, segundo o vice-almirante, em praias e açudes onde motos aquáticas são utilizadas.
