DCI - SP - 14/01/2013

BRASÍLIA - Deputados apontam falhas no Plano Estratégico de Fronteiras, lançado há um ano e meio pela presidente Dilma Rousseff, e cobram uma atuação mais efetiva do governo para reduzir a entrada de armas ilegais e de drogas no País e conter a onda de violência nas cidades.

O balanço positivo divulgado em dezembro pelo governo sobre o aumento de prisões e apreensões de drogas, nas operações feitas no âmbito do Plano Estratégico de Fronteiras, não convenceu deputados cuja atuação está relacionada às fronteiras e à segurança pública.

O vice-presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), acredita que o plano não resolveu a situação: "Praticamente nada foi feito. O Brasil tem quase 17 mil quilômetros de fronteiras, com dez países, três dos quais são os maiores produtores de cocaína de todo o planeta. E nós não vimos nenhum ato concreto para realmente proteger essas fronteiras, que estão absolutamente relegadas."

Para Mendes Thame, o governo deveria, em primeiro lugar, qualificar as Forças Armadas. "Recentemente, o general Maynard Santa Rosa declarou que o Brasil tem munição para meia hora de combate, só isso, e que a maioria dos armamentos brasileiros foi adquirida há mais de 30 anos. Não dá para enfrentar um problema como o da segurança, das drogas, do crack, do óxi, apenas no discurso."

O presidente da Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado, deputado Efraim Filho (DEM-PB), diz que a situação das fronteiras se tornou crucial no combate à criminalidade no País, já o problema tem foco nas drogas e nas armas. "Tem que haver ações que vão desde a valorização do servidor da segurança pública ou da Receita que presta serviços nas fronteiras. Eles têm que ter uma gratificação a mais por estarem cumprindo esse papel".

A Comissão de Trabalho já analisa um projeto, enviado à Câmara em agosto pela presidente Dilma Rousseff, que concede indenização de R$ 91 por dia de trabalho em delegacias e postos de fronteira (PL 4264/12). O projeto será analisado também pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir para o Senado. Efraim Filho acrescenta, porém, que o problema não está apenas no pessoal. "O Brasil possui quase 17 mil quilômetros de fronteira, e não temos quantidade de pessoal para tomar conta dela, por mais que sejam feitos inúmeros concursos. É preciso avançar no quesito da tecnologia."