Valor Econômico - 07/02/2013
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), endureceu o tom contra o governo ao falar sobre a Medida Provisória 565, que altera a regulamentação dos portos no país. Paulinho da Força afirmou que o "governo terá que abrir negociação sob pena de não conseguir importar nem exporta mais nada". Segundo ele, caso não haja mudanças no texto, os portuários vão paralisar "todos os portos do Brasil".
"Se a presidente Dilma [Rousseff] quiser quebrar os portos brasileiros, hoje, ela pode quebrar. Mas quebra agora. Se ela quiser entregar para alguém, que ela entregue hoje. Porque se ela pensa que vai nos matar devagarinho, ela não vai. Nós vamos paralisar os portos e o Brasil ficará parado", declarou após reunião com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-RN).
Após a reunião, Paulinho afirmou que as paralisações serão decididas a partir do dia 19, quando portuários de todo o país se reunirão em Brasília. A tendência, entretanto, é que a categoria decida cruzar os braços.
No encontro, parlamentares ligados a sindicatos e às cidades portuárias e representantes de sindicatos pediram a indicação do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para a relatoria. Paulinho e o deputado Márcio França (PSB-SP) - que também participou do encontro - afirmaram que o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), assegurou o compromisso do seu bloco partidário em indicar Valadares. Para esses deputados, o sergipano é avaliado como o nome que teria trânsito tanto com o Palácio do Planalto quanto com os setores próximos aos sindicatos.
No entanto, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), é o nome mais cotado para assumir a relatoria da medida provisória. Isso indica o grau de atenção dado pelo Planalto à tramitação no Congresso. "Se escolherem um relator que abra a conversa e tenha permeabilidade, que permita aceitar sugestões, pode se melhorar [o texto] e não seja preciso [greve]. Se não tiver, portos estarão parados, haverá uma confusão muito grande no país e certamente aqui no Congresso, por consequência", alertou França. A comissão mista para analisar a MP deve ser instalada no dia 20 e nesta data já deve estar definido o nome do relator da proposta.
Entre os sindicalistas, a avaliação é que a MP foi editada para atender setores iniciativa privada que teriam interesse em explorar o ramo portuário.
Parlamentares e dirigentes sindicais fizeram duras críticas às novas regras. Afirmam que a MP abre a possibilidade de privatização de portos, pode prejudicar a concorrência com os portos públicos e fragiliza as relações trabalhistas, já que não haverá a obrigatoriedade de contratação por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra - conselho que envolve trabalhadores e empregados e que intermedeia a contratação dos trabalhadores avulsos.
Eles destacaram que a proposta abre a possibilidade para que as empresas donas de navios também possam construir portos privados no país, sem pagamento de outorgas ou reversão de ativos para a União. Paulinho e França apontaram o risco da prática de dumping caso uma só empresa monopolize toda a cadeia de transporte de cargas no sistema portuário. Os maiores prejudicados, segundo eles, seriam os concorrentes públicos, submetidos a mais burocracia e compromissos que encarecem os preços.
