Agências de Notícias e portais em todo o País reproduziram o artigo assinado pela presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar que trata do lançamento da campanha “O Brasil não pode parar! Aduana 24 horas”. Durante a última semana, a presidenta e diretores do Sindireceita também concederam várias entrevistas e defenderam a extensão do horário de funcionamento dos serviços nas unidades de fronteira terrestre, portos, portos secos, aeroportos e demais locais onde são realizadas ações de controle do comércio internacional, fiscalização, repressão e vigilância aduaneiros.
A Agência Brasil destacou que, atualmente, o horário de trabalho regular dos Analistas-Tributários é das 8h às 12h, com intervalo de almoço, e das 14h às 18h. Em algumas localidades, existe plantão de 24 horas de serviço com 72 horas de descanso, segundo o Sindireceita. A discussão sobre o horário de funcionamento das aduanas voltou à tona, após problemas de logística enfrentados por produtores do país para escoar a supersafra de grãos. De acordo com o Sindireceita, a situação para os analistas tributários tem piorado nos terminais onde há o chamado plantão aduaneiro, já que houve aumento no número de operações, mas o número de servidores continua reduzido.
Em um manifesto do sindicato, a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, disse que a movimentação nos portos brasileiros – por onde é escoado mais de 90% do comércio internacional, deverá crescer a taxas superiores a 5,7% nos próximos 18 anos. “No entanto, em meio a tamanha euforia, somos obrigados a chamar a atenção para o descompasso entre as projeções de determinados setores do governo e a realidade atual”, destaca.
Ela lembra que, em recente nota técnica, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostrou que nos principais portos do mundo, como Shanghai (China), Rotterdam (Holanda), Busan (Coreia do Sul) e Los Angeles (Estados Unidos), as entidades aduaneiras mantém o mesmo ritmo de funcionamento dos terminais, ou seja, operam 24 horas por dia.
Já no Brasil, a Receita só funciona em dias úteis e no horário comercial, muitas vezes com parada para almoço, nos portos de Santos, Rio de Janeiro, Paranaguá, Suape, Pecém e em terminais importantes como Manaus e Rio Grande, entre outros pontos de fronteira.
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