Agência Câmara com Agência Brasil -  22/05/2013

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram nesta quarta-feira que o governo vai bloquear gastos de R$ 28 bilhões no Orçamento de 2013. O valor é inferior ao contingenciado em 2012 (R$ 55 bilhões) e 2011 (R$ 50 bilhões).

O contingenciamento teria o objetivo de ajudar o governo a cumprir a meta de superavit primário (economia para pagar juros da dívida pública) deste ano, prevista em R$ 155,9 bilhões. Do valor, o governo poderá abater R$ 45,2 bilhões em investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para definir o contingenciamento, o governo usou como parâmetro uma projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5% este ano, do PIB nominal de R$ 4,875 trilhões e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, em 5,2%.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi o relator do Orçamento deste ano, disse contingenciamento está dentro do previsto. “Nós fizemos uma proposta orçamentária enxuta, em consonância com o governo. Não houve nenhum veto da presidente e eu entendo que todo ano o governo tem que fazer contingenciamento.”

Além disso, Jucá explicou que não houve corte de verbas. “Isso não é cancelamento de Orçamento. Isso é contingenciamento, é bloqueio e será gasto à medida que a receita for se configurando.”

O Orçamento deste ano, aprovado no mês de março, contemplava gastos de R$ 2,28 trilhões, sendo R$ 2,17 bilhões no âmbito dos orçamentos fiscal e da seguridade, e R$ 110,61 bilhões de investimentos estatais. Já as desonerações somavam R$ 21 bilhões no texto e gasto com pessoal, R$ 226 bilhões.