Assessoria de Comunicação da DRF Foz do Iguaçu/PR – 15 de outubro de 2013

O fundo municipal de Foz do Iguaçu foi contemplado com R$ 108 mil. Arrecadação sujeita a repasse somou quase R$ 12 milhões em todo o Brasil.

Nesta última semana a Receita Federal fez o repasse, aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA’s) em todo o Brasil, das doações efetuadas pelos contribuintes no momento da entrega da declaração do Imposto de Renda no exercício de 2013. A arrecadação nacional sujeita ao repasse somou R$ 11,97 milhões.

Desse montante, já foi realizado o repasse de recursos a 155 fundos estaduais e municipais, no valor total de R$ 9,26 milhões. O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança de Foz do Iguaçu foi contemplado com o valor de R$ 108.561,02, o que o coloca na 19ª posição entre os fundos municipais de todo o Brasil.

Outros 85 fundos de todo o País, que receberam doações na declaração do Imposto de Renda no valor de 2,71 milhões, ainda não tiveram os respectivos valores depositados devido a falhas apresentadas nos dados bancários por eles fornecidos à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Por este motivo, a liberação dessas doações depende da atualização das informações cadastrais dos fundos junto à SDH.

Neste ano de 2013 os contribuintes que fizeram a declaração do Imposto de Renda puderam fazer doações aos FIA’s usando o programa gerador da declaração, no valor de até 3% do imposto devido. O próprio programa já continha a lista dos fundos previamente cadastrados na SDH.

Os FIA’s nos municípios são controlados pelos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.