Perspectivas da Agenda Semanal dos Poderes

Na semana que antecede o feriado de carnaval, o destaque ficará por conta daqueles que almejam disputar as eleições. Na Câmara dos Deputados, o Bloco informal de partidos insatisfeitos com o Governo inicia os seus trabalhos e as comissões permanentes definem as suas Mesas Diretoras. No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal - STF continua apreciando os embargos infringentes da Ação Penal (AP) 470, o chamado “Mensalão”.

Na segunda-feira (24/02), a presidente da República, Dilma Rousseff, participa da Cúpula Brasil-União Europeia, em Bruxelas, na Bélgica. Durante o evento, as autoridades tratarão sobre um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Além disso, os desdobramentos de crises internacionais, como Síria e Ucrânia e as negociações de paz entre Palestina e Israel, também estão na pauta.

A ministra-chefe de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, poderá reunir-se com o vice-presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Jaburu. No encontro, será abordada a crise na base de sustentação do Governo na Câmara dos Deputados.

No mesmo dia, o PSOL oficializará o nome do senador Randolfe Rodrigues (AP) como pré-candidato à presidência da República, no Clube Transmontano (SP). A candidatura de Randolfe contará com a ex-deputada federal Luciana Genro, do Rio Grande do Sul, como vice.

Na terça-feira (25/02), ao retornar da capital belga, a presidente Dilma se reunirá com o seu vice, Temer, com o objetivo de retomar as atenções para finalizar a reforma ministerial.

No Congresso Nacional, o Blocão (PMDB, PP, PSC, PDT, PTB, PR, PROS e SDD) – formado por lideranças partidárias insatisfeitas com o posicionamento do Planalto – se reunirá para discutir a sua estratégia de atuação.

No Plenário do Senado, poderá ser realizada Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à comemoração dos 20 anos de lançamento do Plano Real. Com a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a sessão é mais uma tentativa do possível presidenciável pelo PSDB, Aécio Neves, de resgatar as realizações do governo de FHC.

Mais tarde, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL), se reunirá com os presidentes das comissões permanentes da Casa para definir a pauta prioritária do Plenário no primeiro semestre de 2014.

Já na área econômica, o Comitê de Política Monetária – COPOM iniciará a sua reunião ordinária para definir a nova taxa de juros - taxa Selic. A reunião termina na quarta e a expectativa do mercado é que haja um aumento de 0,25 ponto percentual. Atualmente a Selic é de 10,5%.

Na quarta-feira (26/02), a presidente Dilma deverá participar da cerimônia de entrega de máquinas agrícolas, em Betim (MG). Pela tarde, participa da solenidade de abertura de uma indústria da ABB em Sorocaba (SP).

No Judiciário, o STF retoma o julgamento dos embargos infringentes apresentados por réus da AP 470. A sessão deverá ser iniciada pela leitura do voto do relator, ministro Luiz Fux.

Na Câmara dos Deputados, as comissões permanentes poderão realizar reuniões de instalação e eleição para presidentes e vice-presidentes. Destaque para a Comissão de Direitos Humanos (CDHM), que após uma sessão legislativa inflamada por algumas polêmicas, tem 3 concorrentes do PT à Presidência: Nilmário Miranda (MG), Assis do Couto (PR) e Erika Kokay (DF). Jair Bolsonaro (PP/RJ) pretende lançar candidatura avulsa.

Na quinta-feira (27/02), Dilma Rousseff participará da formatura de alunos do Pronatec, em São Paulo.

No Senado Federal, o comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Juniti Saito, deverá participar de audiência pública para tratar sobre a decisão do governo brasileiro de adquirir 36 caças Gripen, da fabricante sueca Saab, na Comissão de Relações Exteriores (CRE).

No STF, a quinta-feira será marcada por ser o último dia para que o ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) apresente suas alegações finais na Ação Penal 536, conhecida como “Mensalão Mineiro”.

Ainda na quinta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgará o resultado das Contas Nacionais no 4º trimestre de 2013.