Fonte: TRF, em 29 de maio de 2014

Estão abertas as inscrições para participar do módulo de Direito Tributário do currículo permanente que será realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nos dias 5 e 6 de junho deste ano. Os interessados podem a acessar a página eletrônica do evento e preencher o formulário on-line. Clique aqui para acessá-lo diretamente. O período para inscrições vai até a próxima terça-feira (3/6).

Promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do tribunal, o seminário é voltado a magistrados e servidores, além de técnicos e analistas da Receita Federal, procuradores da Fazenda Nacional, membros e servidores do Ministério Público Federal, advogados e acadêmicos do Direito.

As palestras acontecem no Plenário do TRF4. O evento tem uma carga-horária de 32 horas-aula e a coordenação científica do desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, conselheiro da Escola.

Seminário conta com ministro, advogados, professores e doutores especialistas em Direito Tributário

No primeiro dia de conferências, quinta-feira (5/6), os palestrantes serão Vasco Branco Guimarães, Humberto Ávila e Carlos Alberto Molinaro.

Guimarães, que falará sobre “A Arbitragem Fiscal em Portugal”, é doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de Castilha-La-Mancha (Espanha) e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Já Ávila, advogado, doutor em Direito pela Universidade de Munique e professor titular da UFRGS, aborda a “Interpretação no Direito Tributário”. Encerrando as atividades do dia 5, Molinaro, doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha) e pesquisador da PUCRS, apresenta o tema “Tributação, Economia e Tecnologia”.

Já na sexta-feira (6/6), o evento contará com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e do advogado e professor Juarez Freitas.

A conferência de Freitas, pós-doutor em Direito pela Universidade de Milão, doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina e professor da PUCRS será sobre “Tributação e Meio Ambiente”. Enquanto o ministro Zavascki, doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS e ex-presidente do TRF4, encerra o ciclo de palestras com a temática “Coisa julgada em matéria tributária: relativização e desconstituição”.

Para acessar a página do evento, clique aqui. A programação completa do seminário está disponível clicando aqui.