Diap - 16 de junho de 2013
A semana de abertura dos jogos da Copa do Mundo foi marcada pelas movimentações voltadas para as eleições de outubro, notadamente com as convenções partidárias, e pela baixa produção legislativa, motivada pelo clima de expectativa e comemorações envolvendo os jogos, que se realizarão até o dia 13 julho, no país.
Na segunda-feira (09), a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei n°12.990/2014, que reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
O Banco Central apresentou o Boletim Focus, com projeções de cerca de 100 instituições financeiras, o qual mostrou a redução da previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano para 1,44%, em contraste com a prévia de alta de 1,5% anunciada pelo mercado na semana passada. A estimativa de expansão da indústria, também prevista pelos mercados, foi igualmente reduzida, de 1,24% para 0,96%. Para 2015, a previsão é de um crescimento econômico de 1,80%, em vez de 1,85% anunciado anteriormente; já a indústria deve ter ampliação de 2,25%, e não de 2,20%, de acordo com o Focus.
Na terça-feira (10), o IBOPE divulgou nova pesquisa eleitoral, que apresentou oscilação entre os candidatos ao Palácio do Planalto. Dilma Rousseff foi de 40% das intenções de voto em maio para 38% em junho, enquanto Aécio Neves saiu de 20% para 22%. Já Eduardo Campos aparecia com 11% das intenções de voto em maio e foi para 13% em junho. Demais candidatos somam 7%, brancos e nulos 13% e indecisos, 7%. No levantamento de maio, brancos e nulos somavam 14% e indecisos, 10%. A pesquisa ouviu 2.002 eleitores entre os dias 4 e 7 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
No mesmo dia a presidente Dilma participou das convenções partidárias do PDT e do PMDB, para buscar a consolidação de apoios à sua candidatura em outubro. Primeiro, na convenção do PDT, partido que comanda o Ministério do Trabalho e Emprego, o atual ministro da pasta, Manoel Dias, defendeu a ratificação da aliança entre PDT e PT para a reeleição de Dilma Rousseff. A posição do partido já havia sido sinalizada em abril deste ano, depois de uma reunião da Executiva Nacional com seus dirigentes e as bancadas na Câmara e no Senado. O apoio foi unânime em votação simbólica.
Já na convenção do PMDB, mesmo com certa resistência por parte de grupos descontentes com o posicionamento do Planalto, o partido oficializou a aliança com o PT para a eleição presidencial, mantendo o nome de Michel Temer para vice-presidente da República na chapa. A renovação da aliança teve aprovação de 398 (69,7%) correligionários, contra 275 (30,3%) que eram contrários ao apoio da legenda ao PT e à candidatura de Michel Temer como vice de Dilma Rousseff.
Mais tarde, Dilma Rousseff se reuniu com o Diretor Executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV e Aids (UNAIDS) e Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas, Michel Sibidé. O encontro teve como objetivo tratar sobre a campanha Proteja o Gol, parceria do Ministério da Saúde com a UNAIDS, para a promoção de ações de prevenção e testagem do HIV e Aids nas cidades sedes da Copa do Mundo no Brasil. Na ocasião, a presidente assinou a bola que simboliza a união dos continentes na luta contra a Aids.
À noite, a presidente realizou pronunciamento em rede nacional, no qual destacou os obstáculos relacionados à Copa do Mundo e esclareceu detalhes sobre o período de preparação do país para o evento e enfatizando objetivos alcançados. Dilma afirmou, ainda, que o Brasil está preparado para receber a competição e ressaltou aspectos como a infraestrutura e a entrega de sistema de segurança capaz de proteger e garantir direito de brasileiros e visitantes que vierem assistir à Copa. Além disso, Dilma também enfatizou a importância do combate ao racismo no Brasil.
No Poder Legislativo, no âmbito das comissões do Senado Federal, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ouviu o ex-diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto da Costa, que afirmou não ter qualquer envolvimento em denúncias de desvio de dinheiro da Petrobras, como investigado pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato. Entretanto, na quarta-feira (11), Paulo Roberto foi preso pela segunda vez, por ter omitido informações sobre contas no exterior e de ter passaporte europeu, o que poderia ajudar numa eventual fuga.
Já na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado foi aprovada a indicação da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de Corregedora Nacional de Justiça, com 15 votos favoráveis e nenhum contrário. A indicação segue para análise do Plenário da Casa.
Na Câmara dos Deputados, as deliberações em Plenário foram canceladas após PSDB, DEM, PPS, SD e PSD declararem obstrução a todas as votações até que seja analisado o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1491/2014, que anula os efeitos do Decreto Presidencial nº 8.243/2014, sobre a Política Nacional de Participação Social.
Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) foi aprovada a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 248/2004, que atribui à Polícia Rodoviária Federal o policiamento ostensivo das rodovias federais. Assim, a matéria segue para análise de mérito em Comissão Especial.
Na quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff participou da cerimônia de inauguração do Sistema Metroviário de Salvador e de Lauro de Freitas, na Bahia. Foi entregue o trecho Lapa-Acesso Norte, obra realizada em modelo de Parceria Público-Privada (PPP) que contou com um investimento de 4,7 bilhão de reais.
O instituto de pesquisa Vox Populi apresentou os resultados de mais uma pesquisa sobre a intenção de votos para as eleições presidenciais de outubro. Segundo a sondagem, a candidata à reeleição, Dilma Rousseff, possui 40% das intenções de voto, mantendo o resultado constatado na última pesquisa feita pelo instituto. Enquanto isso, Aécio Neves subiu de 16% para 21%, e Eduardo Campos manteve-se com 8% das intenções de votos. Os demais candidatos apresentados (8) na pesquisa somam 3%. Já o numero de eleitores indecisos caiu de 18% para 14% e o número de votos brancos e nulos variou de 15% para 14%. O Vox Populi entrevistou 2,2 mil eleitores entre os dias 31 de maio e 1º de junho, em 161 municípios do país. A margem de erro da pesquisa é de 2,1 pontos percentuais.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quarta, também, os resultados da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), que apontou que o nível de emprego na indústria seguiu em queda nos primeiros quatro meses do ano, com retração de 2% em comparação com o mesmo período de 2013. Com o resultado, foi intensificado o ritmo de queda em relação ao registrado no último quadrimestre do ano passado -1,7%.
Segundo dados da sondagem, em abril o total do pessoal ocupado assalariado na indústria mostrou variação de -0,3%, na comparação com março, após dois meses consecutivos de taxas positivas, 0,1% em fevereiro e 0,2% em janeiro. Na comparação com abril de 2013, o emprego industrial registrou queda de 2,2%, enquanto a taxa acumulada nos últimos 12 meses recuou 1,5%, mantendo a trajetória ligeiramente descendente iniciada em agosto do ano passado (-1%).
Em termos regionais, os destaques negativos foram registrados no Rio Grande do Sul -4,6%, Paraná -3,7% e Minas Gerais -2,2%. Enquanto resultados positivos foram verificados na Região Nordeste, 0,3%, em particular em Pernambuco, 4,4%.
No mesmo dia, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), que apresentou queda de 4,5% no mês de maio, em comparação com o mês anterior, considerando-se dados livres de influência sazonal. É a terceira queda consecutiva do índice o que, segundo a FGV, sinaliza a tendência de menos contratações no futuro próximo.
Para chegar a esse resultado, os componentes do IAEmp que mais influenciaram foram o indicador da Sondagem de Serviços, que mede o otimismo dos empresários em relação à tendência dos negócios nos seis meses seguintes, que recuou 8,1%, e o grau de satisfação com a situação atual dos negócios, da Sondagem da Indústria, que caiu 6,5%.
Já o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), que a FGV utiliza para avaliar a opinião dos consumidores brasileiros sobre o mercado de trabalho atual, variou 0,8% apresentando um leve crescimento entre maio e abril.
E, por último, a FGV apresentou o Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que diz respeito às famílias com rendimento de até 2,5 salários, apontando um aumento de 0,58% em maio, ficando 0,06% a mais que o das famílias com rendimento maior – que variou 0,52% no mesmo período. Ou seja, a inflação subiu mais para as famílias com baixa renda.
Os dados da FGV indicam deflação em quatro das oito classes de despesa componentes do índice. O grupo Alimentação recuou de 1,69% para 0,27%; Saúde e Cuidados Pessoais, de 1,68% para 0,94%; Vestuário 0,71% para 0,46%; e Transportes 0,68% para 0,58%.
No Congresso Nacional foi instalada a Comissão Mista destinada a emitir parecer à Medida Provisória (MP) 648/2014, que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil durante a Copa do Mundo de Futebol. A Comissão Mista será presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e terá como vice-presidente o senador José Pimentel (PT/CE). O senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) foi indicado relator da matéria e o deputado Amauri Teixeira (PT/BA) o relator revisor.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga denúncias contra a Petrobras ouviu, por mais de sete horas, a presidente da estatal, Graça Foster. Em seu depoimento, Foster reafirmou que não houve irregularidades na compra da refinaria de Pasadena (EUA) e na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
No Senado Federal, a Comissão Temporária que analisa o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 166/2010, que reforma o Código de Processo Civil (CPC), realizou audiência pública com a presença de uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão de juristas instalada no Senado Federal trabalhará em conjunto com colegas juristas que assessoraram os deputados à época da tramitação da proposição na Câmara, para tentar harmonizar diferenças entre os textos aprovados no Senado e na Câmara. Proposto em 2010, o projeto (PLS 166/2010) já foi aprovado pelo Senado, mas, por ter sofrido mudanças na Câmara, voltou à análise da Casa. Durante a audiência, o deputado Paulo Teixeira (PT/SP), relator da matéria na Câmara, esclareceu as modificações feitas por aquela Casa.
De acordo com o cronograma de trabalho no colegiado, existe a previsão de apresentação e votação do parecer em 9 de julho. A intenção de alguns senadores e do presidente Renan Calheiros (PMDB/AL) é de votar o substitutivo em Plenário entre 15 e 17 de julho, antes do recesso parlamentar.
No Poder Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, por tempo indeterminado, o julgamento sobre a abrangência dos planos econômicos dos anos 1980 e 1990. No entanto, antes de apreciar o mérito da questão, a 2ª turma do STJ decidiu que o julgamento realizado valerá apenas para a ação em questão, que poderá mudar o cenário para os poupadores, e não para todos os milhares de processos em todo o país. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha.
No STF, foi suspenso o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da Lei Complementar (LC) 78/1993, que instituiu a sistemática de fixação do número de deputados federais representantes dos estados-membros e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, e da Resolução 23.389/2013, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabeleceu o número de vagas para deputado federal por unidade da federação, bem como as cadeiras a serem disputadas nas Assembleias Legislativas e na Câmara Distrital para as eleições de 2014. O julgamento da matéria deve ser retomado na próxima semana.
Na quinta-feira (12), a presidente Dilma Rousseff esteve presente na cerimônia de abertura dos jogos da Copa do Mundo no Brasil, no Estádio Itaquerão, em São Paulo, juntamente com outras autoridades, como o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Fifa, Joseph Blatter e Chefes de Estado de alguns dos países participantes do campeonato. Dilma Rousseff foi discreta durante toda a cerimônia, procurando evitar o desgaste em sua imagem.
Por fim, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE, as vendas no comércio varejista brasileiro tiveram um recuo de 0,4% em abril, em relação ao mês de março, sem considerar as variações conforme a época do ano. Nessa mesma base de comparação, a receita nominal do setor cresceu 0,6%.
Entre as atividades do comércio pesquisadas pelo IBGE, a maioria teve queda no volume de vendas, com destaque para tecidos, vestuário e calçados -1,0%; hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo -1,4%; equipamentos e material para escritório, informática e comunicação -2,6% e livros, jornais, revistas e papelaria -2,7%. Enquanto isso, as altas ficaram a cargo dos setores de veículos e motos, partes e peças, 5,4%, e outros artigos de uso pessoal e doméstico 0,3%.
