Diap - 24 de junho de 2014

A quarta semana de junho continua em ritmo lento em virtude dos jogos da Copa do Mundo de Futebol. No Executivo, a presidente Dilma Rousseff participa das Convenções Nacionais dos partidos aliados; no Legislativo, está prevista reunião da Comissão Mista destinada a emitir parecer à Medida Provisória (MP) 641/2014, que trata da comercialização de energia elétrica; e, no Judiciário, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão domiciliar e a autorização de trabalho externo de condenados da Ação Penal (AP) 470, que julgou o caso do Mensalão.

Na segunda-feira (23), a presidente Dilma viaja a Macapá (AP) para entregar 2.158 casas do programa Minha Casa, Minha Vida.

O candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, senador Aécio Neves (MG), assistirá ao jogo da seleção brasileira na Sede da Força Sindical, em São Paulo. Já o pré-candidato do PSB, Eduardo Campos, deve assistir ao jogo com familiares em Pernambuco.

Na terça-feira (24), a presidente Rousseff deverá participar da reunião do Conselho Nacional de Política Energética, em Brasília. Depois, a presidente deverá comparecer à Convenção Nacional do PROS, onde será formalizado o apoio do partido à reeleição de Dilma.

O PMDB de Tocantins também se reunirá para definir os seus candidatos ao governo estadual e ao Senado Federal. O partido deverá lançar a candidatura de Marcelo Miranda ao governo do estado e de Kátia Abreu ao Senado Federal.

No STF, a 1ª turma deverá analisar os inquéritos penais contra parlamentares, como os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e Jader Barbalho (PMDB/PA) e os deputados Paulo Cesar Quartiero (DEM/RR), Anthony Garotinho (PR/RJ), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), Pastor Marco Feliciano (PSC/SP), Marco Tebaldi (PSDB/SC) e Oziel Oliveira (PDT/BA). A 2ª turma do STF também deverá analisar os inquéritos contra os deputados Décio Lima (PT/SC) e Izalci (PSDB/DF).

Na quarta-feira (25), a presidente Dilma participa de cerimônia, no Palácio do Planalto, de sanção do Plano Nacional de Educação. Depois, Dilma deverá acompanhar a Convenção Nacional do PSD, na Câmara dos Deputados, que oficializará o apoio do partido à sua reeleição.

O PP também se reunirá em Convenção Nacional para definir quem apoiará nas eleições presidenciais. O Diretório Nacional apoia a reeleição da presidente Dilma, todavia, alguns diretórios estaduais são contrários.

O pré-candidato Eduardo Campos deverá vir a Brasília participar de reuniões de seu partido e permanecerá na capital federal até domingo (29), quando ocorrerá a Convenção Nacional do PSB para oficializar a sua candidatura à Presidente da República, com Marina Silva (PSB) como sua vice.

Ainda está previsto que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgue os dados do Índice Nacional da Construção Civil e a Sondagem da Construção. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) também deverá divulgar pesquisa sobre emprego e desemprego.

No Legislativo, a Comissão Mista que analisa a MP 641/2014, que trata da comercialização de energia elétrica, poderá votar o relatório do senador Vital do Rego (PMDB/PB). Por outro lado, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobrás deverá ouvir o ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli. Já a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás do Senado deverá receber a diretora da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard.

No Judiciário, o STF deverá analisar os recursos que solicitam a possibilidade de trabalho externo de José Dirceu e de prisão domiciliar de José Genoíno, condenados na AP 470 – caso do Mensalão. A relatoria é do ministro Roberto Barroso.

O Pleno do STF também deverá terminar de analisar o julgamento sobre o tamanho das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados. Na semana passada, a Suprema Corte julgou inconstitucional a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou o tamanho das bancadas. Agora, os ministros do STF deverão modular a extensão dos efeitos de sua decisão.

Na quinta-feira (26), o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá se reunir para fixar a meta de inflação para o ano de 2016. A tendência é que a meta fique em 4,5%, percentual que se mantém desde 2005.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá divulgar os dados da Pesquisa Mensal do Emprego e a FGV, os resultados da Sondagem do Consumidor.

Na sexta-feira (27), a presidente Dilma deverá comparecer à Convenção Nacional do PCdoB, que novamente apoiará a candidatura de Dilma ao Palácio do Planalto. A convenção ocorrerá na Câmara dos Deputados.

O PRB também deverá oficializar o seu apoio à reeleição de Dilma, em Convenção Nacional que ocorrerá em São Paulo.

Aécio Neves, candidato do PSDB ao Planalto, deverá acompanhar a Convenção Estadual do PMDB do Piauí, que declarará apoio à candidatura do tucano a Presidente da República. Na oportunidade, o PMDB/PI lançará a candidatura à reeleição de Zé Filho ao governo estadual, tendo como vice Silvio Mendes, do PSDB.

Já o pré-candidato do PSB a Presidente da República, Eduardo Campos, concederá entrevista ao programa Globo News Eleições.

O PTB de Pernambuco também deverá oficializar a candidatura do senador Armando Monteiro ao governo estadual, com o apoio do PT. Contudo, no plano nacional, o partido deve declarar apoio à candidatura de Aécio Neves.

Na Bahia, o PT local confirmará a candidatura de Rui Costa ao governo estadual. Já em Mato Grosso do Sul, o Partido dos Trabalhadores oficializará a candidatura do senador Delcídio do Amaral ao governo do estado.

No Rio Grande do Sul, o PP também promoverá Convenção Estadual para o lançamento da candidatura da senadora Ana Amélia ao Palácio do Piratini.

No outro extremo, o PMDB do Rio Grande do Norte lançará a candidatura do atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, ao governo do estado.

Ainda está previsto que a FGV divulgue os dados do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), índice que serve para reajuste dos aluguéis, e da Sondagem do Comércio.

No sábado (28), o PPS formalizará seu apoio à candidatura de Eduardo Campos, do PSB, em convenção em Brasília.

Por fim, no domingo (29), Aécio Neves deverá comparecer à Convenção Estadual do PSDB de São Paulo, que oficializará a candidatura à reeleição de Geraldo Alckmin ao governo estadual. Na oportunidade serão definidos os nomes dos candidatos a vice-governador e a senador, que comporão chapa com Geraldo Alckmin.