Diap - 09 de dezembro de 2014

Por Antônio Augusto de Queiroz (*)

A presidente, em sua campanha à reeleição, prometeu que faria um novo governo com novas ideias. A concretude dessa promessa passa por um redesenho institucional e por mais diálogo com o mercado, com o Congresso e com os movimentos sociais.

Nessa perspectiva, as novas ideias passariam por uma mudança no desenho institucional, que consistiria, em primeiro lugar, na reformulação das atribuições dos Ministério da Fazenda, que deveria voltar a cuidar centralmente da política fiscal (cumprir as metas de receita e gastos fixados, assim como o BC em relação à meta de inflação), e com mais foco no aumento da receita do que no corte de despesas essenciais.

Em segundo, passaria por devolver ao Ministério do Planejamento o papel estratégico de pensar o País, definir as diretrizes e ações dos ministérios setoriais da área econômica que já teve em períodos anteriores, como nas gestões de Celso Furtado, Roberto Campos e Delfim Netto.

No atual cenário, essa reformulação do ministério do Planejamento passaria pelo retorno do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o comando da Pasta, cuja missão primeira seria coordenar as ações destinadas à retomada do crescimento econômico, com base em investimentos em infraestrutura, em inovação e na competitividade do setor produtivo, especialmente o industrial.

Em terceiro lugar, passaria por empoderar os ministérios setoriais estratégicos da área econômica, como Indústria e Comercio Exterior, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Agrário, para, em sintonia com o ideário sufragado nas urnas e em articulação com o Ministério do Planejamento, alavancar a retomada do crescimento e contribuir para aumentar o emprego e a renda.

Já o novo governo, por sua vez, passaria por mudança de método e estilo da presidente, o que exigiria uma gestão mais descentralizada e com mais diálogo com o mercado, com os movimentos sociais e com o Congresso.

Nesse novo governo, a presidente, que consome muito tempo com tarefas técnicas e administrativas, deveria delegar tais tarefas a seus auxiliares, como ministros e assessores, sob coordenação da Casa Civil, passando a dedicar seu bem mais precioso, que é o tempo, para fazer política, ou seja, definir diretrizes, delegar atribuições e, principalmente, dialogar com as forças vivas da sociedade.
Com a mudança de postura, a presidente passaria a prestigiar, além das dimensões de Chefe de Governo e Chefe de Estado, também a dimensão de Líder da Nação, agilizando e dinamizando a gestão. Com isso, eliminando as duas principais críticas à sua gestão: a de centralizadora e de não dialogar.

Caso se confirme o novo desenho institucional, com a mudança no método e estilo presidencial, ganhariam todos: a) o governo, que ficaria mais ágil; b) o mercado, que seria ouvido antes das decisões que afetem seus negócios; e c) os movimentos sociais, que seriam consultados sobre as medidas com impacto sobre os segmentos que representam.

Entretanto, se não houver mudança no desenho institucional e nem no método e estilo de trabalho da presidente, tal como a conformação conjuntural exige, o governo terá dificuldades quase que intransponíveis.

A tentativa de implementação de um ajuste fiscal sem diálogo e sem as mudanças institucionais e comportamentais necessárias – especialmente após: i) uma vitória apertada nas urnas, ii) uma oposição que não se conformou com a derrota, e iii) um período de generosas políticas anticíclicas que sustentaram a renda e o emprego – certamente causará rebelião no Congresso, no mercado e nos movimentos sociais que poderão colocar em risco o próprio mandato presidencial.

É verdade que a presidente precisa acalmar o mercado e controlar as contas públicas, mas também, e principalmente, é verdade que precisa cumprir seus compromissos de campanha, o que pressupõe manter o controle da política econômica e preservar as conquistas sociais. Portanto, ou muda o desenho institucional e faz mais política, ou a governança e a governabilidade poderão ficar comprometidas.

(*) Jornalista, Analista Político e Diretor de Documentação do Diap.