Gazeta do Povo - 10 de dezembro de 2014

O crescimento expressivo do comércio eletrônico acendeu o alerta para o aumento da pirataria na internet, onde as vendas vêm crescendo, em média, 20% ao ano com faturamento próximo de R$ 13 bilhões. O grande ponto de atenção são os sites chineses, como o Aliexpress, que registraram um crescimento de quase 80% nos últimos anos.

Para coibir o avanço da pirataria online, o Fórum Nacional de Combate à Pirataria criou o site Click Original, que contabiliza, por meio de uma ferramenta batizada de “ piratômetro”, o volume de venda de produtos falsificados. Só nos últimos oito meses foram quase R$ 800 milhões gastos em itens piratas. A partir de um sistema próprio de monitoramento, são identificadas as principais rotas de produtos ilegais e os setores mais propensos à pirataria.

As empresas estão comprometidas com a fiscalização e certificação de originalidade de suas marcas e o consumidor também pode fazer denúncias sobre ofertas ilegais encontradas na internet. Também é possível consultar no site quem são os infratores que fomentam a pirataria. “O comércio online preocupa porque precisa de controle e estrutura para fiscalização”, explica Edson Luiz Vismona, presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria.

Parceria

O Fórum está associado a outras 32 empresas na luta contra a pirataria e realiza campanhas, seminários e treinamentos com agentes da Receita e da Polícia Federal para a fiscalização de mercadorias piratas. A dificuldade, segundo Vismona, é que faltam condições adequadas para um enfrentamento mais efetivo do problema. “Precisamos oferecer recursos técnicos e valorizar os trabalhadores que atuam no monitoramento das fronteiras, além de aumentar a fiscalização no Centro de Encomendas Internacionais do Correios, em Curitiba, que recebe tudo o que é comprado em sites estrangeiros”, ressalta.

Para Maria Eduarda Cintra, secretária-executiva substituta do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, na última década o estado conseguiu fortalecer as operações de fiscalização e está apto para o combate ao crime. Apenas em 2013, R$ 1,6 bilhões em produtos ilegais foram apreendidos no país. Ela destaca, porém, a dificuldade em combater o comércio de produtos ilegais na internet. “O estado procura monitorar os produtos que chegam ao país, mas é um grande desafio porque não há ação repressiva direta nesse tipo de comércio”, explica.

Prejuízos

Além de comprometer a arrecadação de impostos destinados à melhoria dos serviços para a população e para as empresas brasileiras, que perdem renda, empregos e competitividade, os produtos piratas implicam uma série de riscos ao consumidor. “A pessoa compra um produto com baixa durabilidade e sem as especificações técnicas, que pode estragar rapidamente e causar danos à saúde, como é o caso de remédios, brinquedos e produtos eletrônicos”, ressalta Vismona.

Atenção

Cuidados simples previnem compra de produtos piratas por engano

Com a ampliação do comércio eletrônico, muitos consumidores acabam comprando produtos falsificados sem saber e ficam expostos aos riscos que eles trazem. Para evitar esse incômodo, a primeira dica é verificar o preço. Livres de impostos, os produtos piratas são vendidos por um preço inferior ao seu correspondente original. “O pirata copia o que é sucesso e não investe nada para isso”, explica Edson Luiz Vismona, presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria.

Além disso, também é importante verificar o site no qual a compra é realizada, e se certificar de que ele possui canais de comunicação, caso seja necessário. Segundo Vismona, o cuidado com a compra em sites estrangeiros deve ser redobrado, já que pode ser difícil entrar em contato com o site ou até mesmo acionar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, em caso de qualquer problema com o produto. Já a secretária-executiva substituta do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Maria Eduarda Cintra reforça que o consumidor deve solicitar a nota fiscal do produto. “A nota fiscal oferece segurança ao cliente. Se o fornecedor não puder oferecê-la, há boas chances de o produto ser falsificado”, explica.

Conscientização

O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), com o apoio do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), está promovendo, em Curitiba, a Semana Original. O evento é uma ação em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria, comemorado no último dia 3 de dezembro e faz parte da campanha realizada pelo Sindireceita desde 2005 – “Viva a Originalidade: Pirata tô fora!”. Até a próxima sexta-feira (12), serão realizadas palestras por profissionais ligados ao Sindireceita e diversas ações educativas com o objetivo de conscientizar principalmente estudantes, além de cidadãos de vários setores da sociedade sobre os prejuízos provocados pela pirataria de produtos e as formas de combatê-la.