Congresso em Foco - 08 de janeiro de 2015

Entrevista o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, Antônio Augusto de Queiroz, faz análise sobre a Conjuntura Política Nacional.

Congresso em Foco – Qual a cara deste começo do segundo governo Dilma?
Antônio Augusto de Queiroz – A Dilma buscou contemplar três preocupações. Primeiro, indicar uma equipe econômica de agrado do mercado para desmistificar essa percepção de presidente intervencionista, contra o mercado, o lucro e a iniciativa privada, colocando pessoas com perfil liberal na agenda. As primeiras medidas do governo reforçam esse sentido. Temos redução de direitos na área previdenciária, no caso da pensão, do abono do PIS, no seguro defeso, medidas que atingem os trabalhadores, e também o Fies, que reduz economia de algum modo despesa com educação. Tudo isso é sinalização para o mercado. A sinalização para o Congresso é de um ministério partidário, voltado para dar sustentação no Parlamento. E para os movimentos sociais e sindicais, ela garantiu a política de continuidade do salário mínimo.

É um ministério melhor ou pior do que o anterior?
A maioria das indicações dos ministérios está voltada para o Congresso. Ela botou alguns com perfil mais à esquerda em postos estratégicos, como o Pepe Vargas, na Secretaria de Relações Institucionais, e o Miguel Rosseto, na Secretaria-Geral da Presidência. O deslocamento de Ricardo Berzoini, das Relações Institucionais para o Ministério das Comunicações também atende a esquerda, porque ele é o único a assumir a pasta que defende a regulamentação da mídia. Em geral, é um ministério mediano, mas melhor do que o anterior. A presidente vai ter de descentralizar. O Joaquim Levy não vai levar desaforo para casa, a Kátia Abreu e o Armando Monteiro também não. Se não tiverem liberdade, vão embora. O Cid Gomes, na Educação, chuta o balde, porque não tem papas na língua. O ministério neste novo governo não ganha tanto em qualidade, como se esperava, mas ganha em autonomia. É melhor do que o anterior em dois aspectos: primeiro, porque houve preocupação em sua formação, e segundo, porque terá mais autonomia do que o anterior.

Essa volta atrás do ministro Nelson Barbosa sobre a política do salário mínimo um dia após sua posse indica que a autonomia dos ministros será restrita?
A bobeada do Nelson Barbosa deu a Dilma a possibilidade de triunfar. Ele levantou a bola e ela chutou. Ficou mal para o ministro, mas ele fez uma besteira sem tamanho. O ministro gosta de falar muito com a imprensa e cometeu o erro de falar que vai mudar uma política de salário mínimo que não faz sentido. Os dois primeiros anos do governo, pelo menos, serão de “pibinho”. Não havia motivo para aquela declaração dele. Chega-se a imaginar que isso possa ter sido combinado. Na prática, foi um álibi para a presidente em relação à perda de outros direitos. Em vez de pensarem na supressão de uma série de direitos previdenciários, como pensão, elogia-se a posição da presidente de manter a conquista do trabalhador em relação ao salário mínimo. É quase impossível criar nova fórmula de salário mínimo para dar aumento real diferente da atual, porque o crescimento do PIB está tão baixo. Seria quase impossível.

Para o trabalhador, como começou o novo governo Dilma?
Começou preocupante. Embora algumas medidas fossem necessárias para corrigir irregularidades, abusos e desvios que existem, o regramento foi além disso. Na prática, restringiu direitos. E também utilizou instrumentos inadequados. No caso da pensão, a Constituição é clara ao dizer que não se pode regulamentar por medida provisória dispositivo constitucional que tenha sido objeto de emenda entre 1995 e 2001. Ela usou MP, está errado. Qualquer mudança teria de ser por projeto de lei. Vai cair. O abono do PIS que o governo botou proporcional, pela Constituição, não pode. É devido ao trabalhador que ganha até dois salários mínimos um salário mínimo, e não fração de salário mínimo como quer o governo. Utilizaram instrumentos inadequados e reduziram direitos. A presidente diz que não mexe em direito. Ela não acaba com direitos. Mas encolheu o tamanho do direito, o que é mexer em direito. Este é um problema.

Como podemos classificar 2014 no Congresso?
Foi um ano decepcionante sob todos os pontos de vista, marcado por muitas denúncias, pouca produtividade e má qualidade das políticas públicas aprovadas. Para ilustrar, enquanto em 2013, tivemos uma série de leis importantes aprovadas, como a Lei Anticorrupção, mais recursos do pré-sal para a educação, a lei de transparência, a PEC do Voto Aberto, a PEC do Trabalho Doméstico e o marco do setor de energia; em 2014, não tivemos tantas matérias de relevância, com exceção do Plano Nacional de Educação, do marco civil da internet e da ampliação no Supersimples. Foi um ano pouco produtivo nessa perspectiva. O Congresso não se impôs com pauta própria. Deixou o Executivo, por meio de urgências constitucionais e medidas provisórias, bloquear a pauta e consumiu seu tempo sem aprovar, por exemplo, a agenda levantada nas manifestações de 2013.

O que explica essa piora de um ano para o outro?
Basicamente por dois fatores: eleição e Copa. Esses dois temas ocuparam muito a atenção dos parlamentares. Paralelamente havia ainda julgamento de recursos do mensalão e, já no curso eleitoral, veio o escândalo da Petrobras. Tudo isso somado colocou o governo na defensiva em relação ao Congresso, temeroso de que pudesse haver aumento de despesas e o Brasil pudesse ser desclassificado pelas agências de risco. O Congresso, envolvido na eleição e temeroso na denúncia que envolve parcela de sua composição, quase que se anulou nesse processo. Limitou-se a aprovar as matérias de iniciativa do governo, como as desonerações fiscais para diversos setores.

Foi um ano travado no Congresso?
No final de 2013, eu dizia que aquele era um ano que não tinha terminado e que se projetava em 2014. De fato, 2014 foi continuidade de 2013. O governo terá de se redesenhar para tornar mais eficiente a gestão. Se a presidente não modificar seu estilo de trabalho, continuar consumindo seu tempo fazendo papel de assessor e não dialogar com movimentos sociais, vai ter problema em todas as frentes. Esse cenário vai ser dramático em um momento de recessão econômica. O sucesso do governo vai depender exclusivamente dela. Dilma precisa dar poder aos seus ministros, descentralizar, concentrar seu bem mais precioso que é o tempo para dialogar, conversar com atores políticos.

O sucesso do novo governo depende da mudança do perfil de Dilma?
Mais que alterar o seu perfil, ela terá de fazer o redesenho do arranjo institucional do governo. Ela terá de empoderar os ministérios da Agricultura, da Indústria e Comércio e do Planejamento. Focar na Fazenda apenas o que compete ao ministério, promover cortes indispensáveis. O ministro não vai conseguir fazer os ajustes que precisa se anular o Planejamento. Para o governo deslanchar, ela terá de mudar o estilo de relacionar e mexer na estrutura de outros ministérios. Dar ao Planejamento o mesmo papel que a pasta teve no passado, na época do Celso Furtado, por exemplo. Levy precisa se concentrar na melhoria da Receita através do aumento de tributos e também no corte de gasto a partir do controle do Tesouro. Precisa se concentrar nisso. Se ficar encarregado da formulação, vai ter resistência, dado o seu perfil ortodoxo e liberal, que setores do governo não aceitam. Como executor, ele pode ser eficiente. Assim como acontece hoje com o Banco Central. Você tem de produzir de receita tanto e cortar tanto de despesa. Com isso, o Ministério do Planejamento ficaria responsável por coordenar as demais pastas no que diz respeito ao desenvolvimento. Incluiria temas como, por exemplo, as questões fiscais, negociar com estados e municípios desonerações, fazer o redesenho do ICMS, coordenar ministérios econômicos para garantir maior competitividade e produtividade, ter uma atuação numa perspectiva de longo prazo. Uma providência seria trazer o BNDES para a órbita do Planejamento.

Isso tende a acontecer?
Ou ela faz assim ou terá enormes atritos na coordenação de governo. Embora eventualmente não se modifiquem formalmente as leis que tratam disso, na prática, essas atribuições terão de ser feitas sob pena de atrito.

Dilma é hoje o maior entrave ao sucesso do governo Dilma? Mais que a oposição e a Lava Jato?
Vou dizer de outro modo. Ela precisa descentralizar o seu governo e definir diretrizes. Se ela se ocupar de questões técnicas e administrativas, será um entrave tão grande ou superior ao seu governo do que os escândalos que estão aí. O governo não vai fluir, vai deixar de funcionar por falta de resultado.

Os sinais até agora são de que ela está mudando seu perfil?
Acho que sim. Nesse caso do Nelson Barbosa, o gesto dela faz sentido dentro da linha de diretrizes do governo. Se ela disse na campanha que ia manter política de valorização do salário mínimo, e essa política não vai ter aumento significativo, por que o ministro anuncia que vai estudar nova fórmula? Houve mesmo um vacilo do ministro que precisa ser enquadrado. Quando algum auxiliar vacila, tem de chamar à razão. Tem de executar com eficiência as diretrizes do governo. Em sua posse, o Joaquim Levy foi bem ao fazer uma fundamentação do equilíbrio das contas públicas para a continuidade dos programas sociais e retorno dos investimentos.

A indicação de Kátia Abreu para a Agricultura ainda é objeto de críticas no PT. Esses atritos não podem atrapalhar o governo?
Com Kátia Abreu no Ministério da Agricultura, Dilma está fazendo dois gestos. O primeiro de agradecimento. A Kátia fez a campanha de Dilma, assumiu de modo ostensivo o apoio à sua reeleição. Dilma está dando poder a uma pessoa que conhece o setor. O que ela precisa fazer é separar uma coisa da outra. Kátia está indo para melhorar o comércio exterior, produzir a um custo menor. Não vai pra lá defender trabalho escravo ou uso de agrotóxico. Ela pode cumprir um papel importante que é liderar esse segmento. É vergonha que o Brasil tenha desempenho medíocre na balança comercial. O Ministério da Agricultura precisa ser reaparelhado e ter um ministro à altura do agronegócio brasileiro. Kátia não poderá incluir a pauta trabalhista da Confederação Nacional da Agricultura como prioridade. Dilma escolheu agora ministros que não têm o perfil do passado, de completa subordinação. Esses ministros têm importância no setor, peso político, diferente da maioria de seus antecessores. Antes, na Agricultura, por exemplo, era um deputado sem tradição no setor. Armando Monteiro também é um ex-presidente de confederação patronal, um senador. Não é pessoa com quem ela tem um grau de ascendência que tinha com o ex-ministro Fernando Pimentel, seu colega de Minas, que mantinha relação de subordinação com ela.

Este novo ministério começa mais forte?
Mais forte na execução. Eles devem ter autonomia necessária para tocar projetos desde que não contrariem as diretrizes do governo e ultrapassem as despesas. No primeiro governo, nenhum ministro fazia nada sem consultar a presidente. Na prática, só fazia após consultá-la. Isso é travamento. Agora, algumas pessoas vão se dar ao respeito e querer a liberdade para, dentro das atribuições do ministério, tocar sem ter uma autorização específica para cada caso.

Dilma começa este segundo mandato fragilizada?
Ela se fragilizou pelos erros que cometeu na condução da economia, estabeleceu margem de retorno como prioridade, o mercado a viu como uma presidente anti-lucro, anti-capitalismo, anti-iniciativa privada. Isso fez com que investimentos fossem afugentados no empresariado nacional. Agora, ela busca acalmar o mercado, promover uma reaproximação. O sucesso do governo vai depender disso: ou ela muda a forma de se relacionar ou corre risco de ingovernabilidade – tanto do ponto de vista da economia, quanto no Congresso. Ela escolheu como ministro das Relações Institucionais o Pepe Vargas. Ele é respeitado e habilidoso no parlamento, conduziu o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A condução da Secretaria de Relações Institucionais vai ser feita por um ministro empoderado, que vai ter algum tipo de autonomia pra agir. Diferentemente de seus antecessores, como a Ideli Salvatti, que não tinha alçada pra fazer e cumprir acordos.

O que ela precisa mudar na prática?
Para a presidente, não bastará utilizar os três recursos tradicionais para manter a base aliada: distribuir cargos para aliados, liberar recursos do orçamento através de emendas e convênios e negociar conteúdo da política pública. Esses três recursos, que eram tradicionais de qualquer presidencialismo de coalizão, não serão suficientes. Dilma terá de incluir novo ingrediente, que é dar atenção e carinho aos parlamentares. Receber em audiência, atender seus pleitos, levar os parlamentares da base quando visitar o seu estado, inaugurar obra ou assinar ordem de serviço. Assim melhorará a relação. Do contrário, a má vontade será muito grande e não haverá condições de aprovar suas propostas.

A redução do tamanho da base aliada é preocupante para Dilma? Ou é possível contornar isso?
Se mudar o método, mesmo com base menor, Dilma terá mais apoio do que nesta legislatura que se encerra, porque sua base será unida e agregará parlamentares independentes que darão apoio a um governo que se relaciona de modo respeitoso com o Parlamento. Se continuar como hoje, aí sua base menor será ainda mais fragmentada. Não terá número pra administrar. O sucesso do governo vai depender de como Dilma vai se relacionar com o mercado, o Congresso e os movimentos sociais.

A eleição para a presidência da Câmara pode ser decisiva para o sucesso ou não do governo Dilma?
Se o Eduardo Cunha não for atingido por denúncia que inviabilize sua candidatura, é um candidato muito forte porque tem votos na base e na oposição. Nessa hipótese, a tendência é caminhar para um acordo em que haveria alternância com o PT. O PMDB ficaria na presidência da Câmara no primeiro biênio e o PT nos dois últimos anos. Haveria, ainda, o compromisso com Eduardo Cunha, que é razoavelmente independente em relação ao PMDB e ao governo, de não designar relator de MP sem ouvir o Executivo, uma espécie de acordo de procedimento. Se fizer esse tipo de acordo, o governo ganharia.

Por quê?
Porque se ele perder a eleição, continuará líder do PMDB. E será um líder revoltado. Não será fácil governar. Podiam fazer acordo: pedido de impeachment, convocação de ministro nem pensar, pauta bomba tem de considerar reestruturação das contas públicas, porque não há margem. Estabelecer pontos pra ele não criar problema, o resto ficaria livre pra tocar o poder.

Dilma, que não esconde sua antipatia por Eduardo Cunha, vai ter de aprender a conviver com ele?
Com o Congresso de modo geral. Não precisa se relacionar pessoalmente com ele.

A cada início de legislatura, fala-se em reforma política. Há algum elemento para acreditar que desta vez alguma mudança ocorrerá?
Essa crise levará a isso. As manifestações não tiveram desdobramento porque não havia liderança cobrando as autoridades. Agora estamos no fundo do poço. Ou os partidos e o governo tomam iniciativa para fazer a reforma política e restabelecem as instituições e a representatividade ou se desmoralizam. O momento de crise vai forçar o Congresso mesmo mais conservador a tomar iniciativas para resgatar a credibilidade da política. O eleitor apenas delega para que alguém em seu nome possa legislar, fiscalizar ou administrar, mas o faz com base em programa, prazo certo e prestação de contas. O sistema no Brasil não tem entregue essa contrapartida.

Mas é possível uma reforma política de iniciativa do Congresso?
Embora tenha expectativa de que a reforma venha pelo STF com o fim das doações de campanha por empresas, o Congresso não pode ficar alheio ao assunto por uma questão de sobrevivência. Pela pressão da sociedade e do Executivo, é possível que se produza algo que sinalize uma disputa mais equitativa, com menos corrupção no processo eleitoral, para dar satisfação de modo consistente.

Qual será a marca desta legislatura que chega ao final?
Em 2013, o Congresso teve uma participação muito interessante de criar mecanismos de transparência. Foi aprovada lei anticorrupção, de responsabilização da empresa jurídica, a lei de conflito de interesse, com pena dura para o servidor, a Lei Geral de Acesso à Informação, a PEC que instituiu o voto aberto na cassação de mandatos, a lei que obriga estados e municípios a divulgarem despesas na internet em tempo real. Houve aprofundamento razoável de mecanismos de combate à corrupção e transparência, ainda que não de modo suficiente, pois falta regulamentação. Em 2014, foi aprovado o marco civil da internet, a expansão do Supersimples, PEC do Trabalho Escravo ainda depende de regulamentação. Mas está sendo proposta no novo Código Penal uma proposta que ameniza o conceito de trabalho escravo. O Congresso se concentrou basicamente na aprovação das desonerações.

Mas e a marca da legislatura como um todo?
Houve avanços significativos no aprimoramento das instituições. O aperfeiçoamento da lei partidária e eleitoral, a Lei Geral de Acesso à Informação, algumas medidas como a aprovação da lei das domésticas, o Mais Médicos, mudanças que contribuíram para a inclusão social por um lado e por maior transparência. Esses escândalos que hoje vêm à tona são mais produtos do maior acesso a da população à informação do que aumento deliberado da corrupção. O que está faltando é modificar os códigos de processo para tornar célere o julgamento de desvios de conduta. A legislatura que termina agora trouxe avanços importantes da inclusão social, da transparência. Mesmo na infraestrutura houve marcos regulatórios que contribuíram para criar bases para uma indústria com logística melhor.

A tendência é termos um Congresso mais forte a partir de 2015?
Passada essa depuração da Operação Lava Jato, teremos um Congresso mais forte, uma decorrência natural da melhoria das instituições, especialmente do recrutamento de agentes públicos via processo eleitoral. Isso vai significar uma mudança. É preciso pegar essa crise e transformá-la em oportunidade.

De que maneira?
Corrigindo essas lacunas. O Brasil foi movido por escândalos nos últimos anos. Isso é muito bom para revelar as imperfeições do sistema. Mas como se fulaniza a coisa, estão mais interessados em punir pessoas do que resolver o problema. Agora terão de fechar os ralos que levam a essa degeneração que tem acontecido. Antes era fulano e beltrano, desse ou daquele partido. Agora terão de atacar as causas. Qual a imperfeição legislativa que levou a esse comportamento? É preciso fechar esse ralo. Isso seria uma forma interessante de modificar esse processo. A denúncia é importante para chamar a atenção para um problema, mas tem sido excelente para evitar que o problema seja resolvido porque fulaniza.

Teremos uma oposição mais forte no novo Congresso?
Há o sentimento de crescimento da oposição por um grupo que não é necessariamente de oposição. São aqueles messiânicos eleitos por programa de televisão, bancada da bala, evangélicos fundamentalistas, os Bolsonaros da vida. Muitos confundem isso com a oposição, que não cresceu significativamente. O PSDB tem a mesma bancada de 2010, o DEM diminuiu, o PSB tem a mesma composição de 2010. Não houve crescimento em termos quantitativos. Houve melhoria qualitativa no Senado especialmente. Eles ganharam nomes que reforçam o time como José Serra, Antonio Anatasia, Tasso Jereissati, Ronaldo Caiado, que vão se somar ao Aécio, ao Alvaro Dias, ao Aloysio Nunes. Isso dá consistência grande à oposição no Senado, onde a situação perde, entre outras figuras, Eduardo Suplicy e José Sarney. Por isso acho que, se souber se relacionar com o Congresso, Dilma não apenas recupera como supera sua atual base no governo. Hoje tem 304 deputados aliados, ela tinha 350 no início da legislatura.

Não há sinais de uma oposição mais raivosa?
Há uma disputa de natureza comercial, grande mídia está se sentindo ameaçada com democratização das comunicações, o barateamento do acesso à internet. A mídia tem reagido de modo editorializado no enfrentamento forte com o governo. É uma disputa de outra natureza, mais de ordem econômica e comercial do que propriamente de oposição política. Quando os partidos de oposição se colocam com a mesma agressividade da mídia eles se desqualificam, porque hoje a população tem acesso a outras fontes de informação, como a internet. A oposição mais hostil pode resultar no que ocorreu em 2010. Naquele ano, por força de exagero, a oposição perdeu grandes senadores. Ficou tão cega no combate ao governo que se isolou, e o resultado foi a recondução do projeto do PT por mais quatro anos. A oposição vai ter de fazer um debate em torno de propostas e menos a serviço de grupos econômicos.

O que significa para Dilma a reeleição com margem pequena de vantagem? O que o eleitor disse à presidente pelas urnas?
A eleição de 2014 deixou um recado para a presidente Dilma, assim como a de 2006 para Lula, ambas realizadas em momento de grandes denúncias e questionamentos do governo. Dilma foi reeleita para aprofundar a meritocracia, punir desvios e irregularidades, manter as conquistas sociais, assegurar crescimento, elevar o consumo das famílias e principalmente melhorar a qualidade do serviço público. Não fará nada disso se não mudar seu perfil, não dialogar com sociedade, o comércio e a sociedade. O primeiro passo que ela tem de dar nesse sentido é acalmar os mercados. O segundo é recompor a base no Congresso e cuidar da eleição das Mesas da Câmara e do Senado. E planejar esse ajuste econômico para que seja eficaz para atrair investimento e controlar a inflação sem penalizar o segmento que a reelegeu, os mais pobres, os beneficiários dos programas sociais. Este é o grande desafio da presidente. Se ela mudar o estilo, boa parte dessas denúncias tende a desparecer. Isso está muito presente porque seu governo está associado a desvios de conduta. Quando ela mudar o perfil, passar a ser dura com os desvios, não engolir qualquer indicação de partido, ter compromisso com ficha limpa, tenderá a cumprir esse compromisso.