Diap - 03 de fevereiro de 2015
A primeira semana de fevereiro será pautada pelo início da 55ª Legislatura do Congresso Nacional e pelas articulações políticas do governo na tentativa de minimizar os efeitos da derrota do candidato oficial à presidência da Câmara dos Deputados.
Com o resultado das eleições para presidência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a expectativa é de mudanças nas relações institucionais entre os poderes Legislativo e Executivo. No Senado Federal, o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) foi eleito, pela quarta vez, presidente da Casa, com 49 votos, contra 31 do seu adversário, Luiz Henrique (PMDB/SC). Antes do início da eleição para a composição da nova Mesa Diretora foram empossados os 27 senadores eleitos em outubro.
Já na Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) foi eleito com 267 votos, contra 136 de Arlindo Chinaglia (PT/SP), 100 votos de Júlio Delgado (PSB/MG) e oito de Chico Alencar (PSOL/RJ). A vitória de Cunha implica na perda de cargos na Mesa Diretora pelo PT, que deu prioridade absoluta à disputa pela presidência, abrindo mão de outros cargos visando obter apoio de legendas menores a seu candidato oficial. Essa atual configuração promete impor diversas barreiras ao governo para pautar suas matérias durante a presidência do peemedebista.
Cabe destacar, ainda, que seis partidos registraram o nome de novos líderes para a primeira sessão legislativa da 55º legislatura, são eles: Carlos Sampaio (SP), que substitui Antonio Imbassahy (BA) no PSDB; Rogério Rosso (DF), que substitui Moreira Mendes (RO) no PSD; Maurício Quintella Lessa (AL), que substitui Bernardo Santana de Vasconcelos (MG) no PR; Domingos Neto (CE), que substitui Givaldo Carimbão (AL) no Pros; Juscelino Rezende Filho (MA), que entra no lugar de Chico das Verduras (RR) no PRP; e Marcelo Aro (MG), que assume a liderança do PHS, até então sem representação na Câmara dos Deputados. Outros quatro partidos deverão reconduzir os atuais líderes: Eduardo da Fonte (PE), pelo PP; Jovair Arantes (GO), pelo PTB; Rubens Bueno, pelo PPS; e Sarney Filho (MA), pelo PV.
A segunda-feira (2) será marcada pela abertura dos trabalhos nos Poderes Judiciário e Legislativo. Pela manhã, ocorreu a cerimônia de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), e, à tarde, o Congresso Nacional realizará Sessão Solene para abertura da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, com a leitura da Mensagem Presidencial. Em ambos os eventos os três Poderes da República estarão representados.
Na terça-feira (3), a presidente Dilma Rousseff e a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, participarão da cerimônia de inauguração da Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande. Por outro lado, os ministros do Trabalho e Emprego, da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Previdência, Manoel Dias, Miguel Rossetto e Carlos Gabas, respectivamente, reunir-se-ão com representantes das centrais sindicais para discutir as mudanças de regras nos benefícios trabalhistas e previdenciários.
No Poder Legislativo, poderá ocorrer a primeira sessão deliberativa extraordinária da Câmara dos Deputados, cuja pauta ainda deve ser definida pelo novo presidente da Casa, Eduardo Cunha. No Senado Federal, também está prevista sessão deliberativa ordinária e será retomada a eleição da Mesa Diretora da Casa, que precisa preencher duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências.
Já no Poder Judiciário, a 1ª Turma do STF inicia seus trabalhos com o julgamento de Ação Penal contra o deputado Oziel Oliveira (PTB/BA). No mesmo dia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se para discutir diretrizes para a distribuição de servidores, cargos em comissão e funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário, e pagamento de passivos a magistrados e servidores.
Há, por fim, a expectativa que ao longo da semana sejam divulgados diversos índices econômicos pelos principais institutos de pesquisa do País, cabendo destacar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pela Fundação Getulio Vargas (FGV); a Pesquisa Nacional da Cesta Básica pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); e os dados da balança comercial de janeiro.
