O Globo - 27 de fevereiro de 2015

O ministro Levy e Dilma na cerimônia de lançamento do programa Bem Mais Simples Brasil, que vai reduzir a burocracia. Prazo para abrir pequenas e médias empresas cairá de cem para cinco dias. Fechamento será feito na hora, sem a exigência de certidão negativa. O governo lançou ontem o programa Bem Mais Simples Brasil, uma nova etapa do programa Simples, visando à redução da burocracia para pequenas e médias empresas - e diminuindo os prazos para abertura e encerramento dessas firmas. A partir de agora, o empresário poderá fechar na hora seu negócio, por meio do site Portal Empresa Simples, sem a exigência de certidões negativas. A partir de junho, o prazo de abertura de uma empresas cairá para cinco dias. Segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, hoje são necessários mais de cem dias para abrir uma firma.

Após promessas de desburocratização, a presidente Dilma Rousseff disse ontem ter cobrado de todos os ministros um levantamento, até 20 de abril, de todas as normas de suas áreas para eliminar o que for desnecessário.

 Esse programa é um dos mais importantes do governo. Transformando a abertura e o fechamento de empresas num compromisso de governo, queremos que isso ocorra da forma mais rápida e ágil possível. Dizia-se que era difícil abrir uma empresa no Brasil e impossível fechar. Hoje nós rompemos com essa que era uma realidade no Brasil - disse ela.

O fechamento automático das empresas, em qualquer local do país, não exigirá mais a certidão negativa, bastando apenas o pagamento de uma taxa em torno de R$ 50. A medida será possível com a construção de um sistema entre Receita Federal e Juntas Comerciais. A principal vantagem, segundo o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, é a redução dos custos. Ele explicou que empresas inativas precisam publicar balanços anuais, o que envolve despesas com contadores e advogados.