Diário do Poder - 13 de março de 2015

Um grupo de nove senadores de cinco partidos diferentes — PDT, PSB, PP, PPS e PSOL — divulgou ontem um manifesto de apoio ao Ministério Público Federal nas ações envolvendo a Operação Lava Jato e as denúncias de corrupção na Petrobras.

As ações realizadas pela Polícia Federal levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a abrir investigação contra 49 políticos, incluindo os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

​Os senadores do PDT (Cristovam Buarque, DF, Lasier Martins, RS, Telmário Mota, RR, e Reguffe, DF), do PSB (Lídice da Mata, BA, e João Capiberibe, AP), do PP (Ana Amélia Lemos, RS), do PP (José Medeiros, MT) e do PSOL (Randolfe Rodrigues, AP) – cobram do STF o “rigor, a celeridade e a eficiência de suas decisões (...) condenando os culpados e absolvendo os inocentes”, resgatando a certeza de que a lei será aplicada de forma “justa e implacável, sem privilégios, sem distorções”.​

Sem constrangimentos​

​Rejeitando as pressões exercidas contra o MPF a partir do pedido de investigação do procurador-geral Rodrigo Janot sobre 49 políticos dos principais partidos brasileiros, os nove senadores declaram seu firme apoio às ações do Ministério Público Federal: “Ele deve ser independente e autônomo, capaz de realizar seu trabalho de forma diligente, sem qualquer interferência dos chefes dos três Poderes da República, dos quais devem receber apenas estímulo, respeito e apoio”.

​ A ‘Operação Lava Jato’, segundo os nove senadores produziu um “impacto devastador” no Brasil, a partir de uma investigação formal do STF que “contamina o ambiente político” e explode no momento em que as incertezas econômicas, com “sinais de claro descontrole da inflação”, aponta para momentos de maior tensão na sociedade.

Sem citar nomes, o grupo de nove senadores faz uma observação que atinge diretamente as duas maiores autoridades do Parlamento — os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha —, alertando: “É dever moral e ético do Congresso e dos Partidos que o integram impedir que as posições de mando no Senado Federal e na Câmara dos Deputados — incluindo Mesa Diretora, Comissões Permanentes ou Temporárias, Relatorias e o colegiado do Conselho de Ética —, sirvam a qualquer pretexto para embaraçar, constranger ou interferir nas investigações agora determinadas pelo STF”. ​

Respeito às urnas​

Na véspera de movimentos de rua nas principais cidades do País, contra e a favor do Governo, que podem exacerbar movimentos de índole autoritária e reações violentas, os nove senadores fazem um apelo final no manifesto:“Respeito integral às determinações da Constituição da República Federativa do Brasil, que emanam de uma Constituinte soberana, democrática e cidadã que estabeleceu, a partir de 1988, os fundamentos do Estado Democrático de Direito, ancorado na vontade suprema do povo brasileiro, consultado regularmente pelo voto livre e secreto de mais de 100 milhões de eleitores”.