Diário do Poder - 13 de março de 2015
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi eleito nesta quinta-feira (12) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Após intensa negociação durante a semana, com candidatura única, ele obteve 14 dos 17 votos da comissão. Três parlamentares votaram em branco.
Sob os olhares atentos de parlamentares da bancada evangélica e defensores do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), ao ser eleito, Pimenta adotou um tom conciliador e se comprometeu a ouvir todos os pontos de vista sobre os assuntos que serão debatidos na Comissão. “Assumirei as premissas fundamentais de reconhecer as igualdades e diferenças”, disse.
Ao se referir a pautas de gênero, que classificou de “pautas intolerantes”, o novo presidente da CDHM deixou claro como pretende se posicionar a frente do colegiado. “Não podemos nos calar diante das manifestações de ódio. Não teremos medo de enfrentá-las. Compartilhamos uma visão moderna de direitos humanos”, declarou Pimenta.
Ainda segundo Paulo Pimenta, não se pode admitir a fragilização da cultura dos Direitos Humanos. “É urgente que se promova o debate necessário à constituição de novas formas de convivência fundadas nos princípios da solidariedade, da sustentabilidade, da diversidade e da inclusão”, afirmou.
Desde a semana passada, o colegiado tenta preencher a cadeira mais importante da comissão. Apesar do acordo firmado entre os líderes partidários de que o PT ficaria no comando da comissão, o deputado da bancada evangélica Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) chegou a lançar candidatura avulsa, mas para que o acordo não fosse quebrado, o PSD o tirou da condição de membro titular da CDHM e o deixou com uma vaga de suplente na comissão.
Sóstenes justificou a candidatura avulsa dizendo que, como estreante na Casa, não sabia como funcionavam os acordos partidários nesse sentido. O mesmo parlamentar foi eleito hoje para presidir a Comissão Especial que analisa a proposta do Estatuto da Família (PL 6583/13). Entre outros pontos a proposta só reconhece como família aquelas formadas por casais heterossexuais e proíbe a adoção de crianças por casais gays.
Os discursos que sucederam a eleição de Paulo Pimenta foram polarizados entre parlamentares da bancada evangélica e defensores da causa LGBT. Os evangélicos reclamaram que são vítimas de preconceito religioso e rechaçaram rótulos de homofóbicos. “Homofobia é uma patologia clínica, é completamente diferente. Eu discordar de algo não quer dizer que eu queira odiar e matar outras pessoas”, disse o deputado Pastor Eurico (PSB-PE).
Ex-presidente da comissão, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) disse ter sido alvo de preconceito várias vezes pela opção religiosa e lembrou o episódio em que duas garotas foram detidas por se beijarem em um evento evangélico. “Entraram dentro de um culto onde eu estava, subiram nos ombros de outras pessoas e não deram um beijo normal, deram um beijo lascivo. E eu fui julgado por isso. Onde está a intolerância?”, perguntou.
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) que milita em defesa das causas homossexuais ironizou: disse que há um preconceito entre deputados com políticas relativas à igualdade de gênero ou identidade de gênero. “Criou-se uma generofobia, se houver um projeto que traga a palavra gêneros alimentícios, é possível que não passe”, disse.
O mandato de Paulo Pimenta na Comissão de Direitos Humanos da Câmara será de um ano. A definição da vice-presidência do colegiado ainda não foi definida. (ABr)
Conselho de Ética
O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) foi eleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara dos Deputados. A votação foi realizada nesta quinta-feira (12). Araújo venceu o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) por 13 votos a 8. Os dois vice-presidentes do colegiado serão escolhidos na próxima semana.
