Agência Brasil - 19 de março de 2015

O controle dos gastos públicos e os aumentos de tributos reforçam a sustentabilidade fiscal do Brasil no médio prazo, disse ontem (18) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a representantes da agência de classificação de risco Fitch. Segundo ele, as medidas econômicas adotadas recentemente permitirão ao país reduzir a dívida pública, retomar o crescimento sustentável e manter as conquistas sociais alcançadas na última década.

Os representantes da Fitch iniciaram hoje a visita anual ao Brasil, em que buscam avaliar as condições econômicas do país para definir a classificação de risco. Atualmente, a agência inclui o país na categoria grau de investimento, que descarta o risco de o governo dar calote na dívida pública.

Além de apresentar as medidas econômicas implementadas recentemente, Levy detalhou reformas estruturais que o governo pretende levar adiante assim que a primeira fase de estabilização fiscal for concluída. Entre as iniciativas prometidas, está a reformulação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que prevê a aceleração da devolução dos créditos tributários (tributo pago repetidamente ao longo da cadeia produtiva).

Levy também prometeu acelerar medidas que desburocratizem as exportações, como a ampliação do acesso ao Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), destinado a indústrias exportadoras e mudanças na Linha Azul, procedimento de despacho aduaneiro expresso.

Nos próximos dias, os representantes da Fitch participarão de reuniões no Banco Central e no Ministério do Planejamento. Eles também se encontrarão com autoridades de outros órgãos do Poder Executivo e com parlamentares.