Congresso em foco - 23 de março de 2015
O senador José Maranhão (PMDB-PB) foi eleito, na última quarta-feira (18), para presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nos próximos dois anos. Em sua posse ele fez menção às crises econômica e política e disse que a atuação da comissão será importante para enfrentar o “momento grave da vida nacional”.
— Sei que a missão representa talvez o maior desafio da minha vida pública, pelo momento delicado que a nação brasileira está atravessando — afirmou.
Os membros da CCJ saudaram a eleição de Maranhão e destacaram temas que acreditam ser prioritários. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) citou o financiamento de campanhas eleitorais, tema que começou a ser debatido pelo Plenário do Senado na terça-feira (17).
O senador José Pimentel (PT-CE) deu destaque à reforma política como um todo e também pediu atenção ao pacote anticorrupção lançado pela presidente Dilma Rousseff nessa quarta-feira (18).
O senador Magno Malta (PR-ES) bateu na tecla da segurança pública. Já os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e José Agripino (DEM-RN) pediram ao novo presidente da CCJ ponderação na distribuição de relatorias de projetos.
José Maranhão foi vice-presidente da CCJ no período 2003-2004, em seu primeiro mandato de senador. Ele deixou o Senado em 2010 e voltou ao cargo nas eleições do ano passado.
A vice-presidência da CCJ cabe ao PT. O vice-líder do partido, Paulo Rocha (PT-PA), informou à comissão que o nome será apresentado na próxima semana. O partido originalmente indicaria a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mas ela retirou a candidatura. A bancada petista deve discutir o assunto em reunião na terça-feira.
A CCJ avalia a constitucionalidade, a juridicidade e a regimentalidade de propostas, podendo rejeitá-las por falhas nesses quesitos, independentemente do mérito. É a CCJ que avalia as indicações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais superiores e também do Procurador-Geral da República. A comissão dá parecer sobre perda de mandato de senadores e, uma vez por ano, recebe o ministro da Justiça para prestação de informações e avaliação de políticas públicas da pasta.
