Agência Câmara - 24 de março de 2015

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta segunda-feira (23) que é contrário ao fatiamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, como foi sugerido pelo relator da comissão especial que trata do tema, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

Segundo Cunha, “isso acaba prejudicando a votação, e pode ser que não se vote nada”. Ele acha que é melhor votar destaques de temas específicos do que fatiar a proposta.

Como já havia anunciado durante o programa Câmara Itinerante, em Curitiba, na sexta-feira (20), Eduardo Cunha reafirmou que a Câmara deverá votar em uma semana de maio todas as propostas da reforma política, começando na segunda-feira até acabar todos os itens em votação.

Popularidade e impeachment
O presidente da Câmara também foi questionado sobre a pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), divulgada hoje, que detectou que 64,8% dos entrevistados fazem uma avaliação negativa do governo Dilma, 23,6% regular e apenas 10,8% o classificaram como bom. A pesquisa também registrou que 59,7% disseram ser favoráveis ao impeachment de Dilma e 34,7% contrários. Já 5,6% não sabem ou não responderam essa questão.

Eduardo Cunha afirmou que “o impeachment não pode ser colocado como recurso eleitoral, não pode vulgarizar a questão e não cabe pedido de impeachment”. Segundo ele, é natural a popularidade do Congresso estar em baixa, porque a imagem do Executivo está ruim e acaba prejudicando a imagem do Legislativo.

Questionado como pretende melhorar a imagem da Câmara, Cunha ressaltou que “está pautando e votando temas de interesse da sociedade”. Ele lembrou que esta semana serão votadas pautas da segurança pública. Também observou que o programa Câmara Itinerante está voltado para melhorar a imagem da Casa, e, com o tempo, a avaliação da Câmara vai melhorar.

Número de ministérios
Sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 299/13, apresentada pelo próprio Eduardo Cunha, para limitar em 20 o número de ministérios, o presidente da Câmara afirmou que ela vai seguir a tramitação normal, com a votação da admissibilidade e, caso aprovada, será criada uma comissão especial para analisa-la. “Não pretendo avocar a votação dessa PEC para o Plenário”, afirmou.

Sobre a possibilidade de o governo não regulamentar a Lei Complementar 148/14, que muda o indexador da dívidas dos estados, ele disse que cabe ao governo assinar os aditivos dos entes federados para recompor a taxa de juros.