Agência Senado - 6 de abril de 2015

Em audiência na CPI do HSBC na última quarta-feira (1º), o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que o órgão já pode conduzir investigações preliminares sobre mais de 100 nomes identificados na lista de correntistas brasileiros da filial suíça do banco.

Segundo Rachid, 100 dos 342 nomes da lista publicada pela imprensa brasileira no mês de fevereiro, são de contribuintes brasileiros já identificados que não declararam a titularidade de conta no exterior. O diretor da Receita também reconheceu a existência de irregularidades nas movimentações financeiras de correntistas declarados, embora tenha preferido não garantir o número de pessoas nessa situação.

Rachid faz questão de ressaltar que essa análise é preliminar, e ainda é necessário que a Receita busque mais informações para poder abrir investigações embasadas. No entanto, ele fala na existência de “indícios de ilícito”.

- [Nesses correntistas] é possível identificar elementos que demonstrem interesse para o Fisco. Das informações que temos, para que possamos ter dados mais efetivos, nós teríamos que buscar, junto aos contribuintes, mais elementos.

O Secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, falou da possibilidade de ação judicial contra as pessoas cujas atividades irregulares venham a ser comprovadas. Ele disse que a dimensão dos processos judiciais dependerá da natureza das informações que o governo brasileiro receberá das autoridades francesas, que detêm os dados mais aprofundados do caso.

— Não temos certeza como esses dados virão, se brutos ou já processados. O que foi informado pelas autoridades francesas é que elas terão condições de encaminhar informações já processadas. Acredito que isso vai poder indicar possibilidades de condutas individuais que ensejarão processos também individualizados — disse ele.

Vasconcelos explicou também que uma segunda fase das investigações dependerá da disposição de colaboração dos órgãos fiscalizadores da Suíça, onde fica a filial do HSBC que é alvo das investigações. Ele também alertou para a necessidade de se analisar cuidadosamente os nomes envolvidos e apurar minuciosamente as condutas e motivações.