Agência Câmara - 7 de abril de 2015
As comissões mistas que analisam mudanças na concessão de pensão por morte (MP 664/14) e de seguro-desemprego (MP 665/14) promovem cinco audiências públicas nesta semana.
Entenda o que muda nos benefícios.
Cada comissão vai promover um debate na terça e na quarta-feira (7 e 8), culminando com uma audiência pública conjunta na quinta-feira (9) – para esta audiência foram convidados cinco ministros do Executivo.
Confira a programação:
* Terça-feira (7), 14h30
MP 664/14
Audiência no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, com os convidados:
- professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Kaizô Iwakami Beltrão;
- coordenadora do Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo e professora emérita da UFMG, Diana Reiko Sawyer;
- pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Ana Amélia Camarano;
- diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio; e
- um representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
MP 665/14
Audiência no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, com representantes das seguintes entidades:
- Central Única dos Trabalhadores (CUT);
- Força Sindical;
- Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
- Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
- Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
- União Geral dos Trabalhadores (UGT);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos;
- Confederação dos Pescadores e Aquicultores Artesanais (CNPA);
- Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra);
- Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait); e
- Ministério Público do Trabalho.
* Quarta-feira (8), às 14h30
MP 664/14
Audiência no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, com representantes das seguintes entidades:
- Central Única dos Trabalhadores (CUT);
- Força Sindical;
- Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
- Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
- Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
- União Geral dos Trabalhadores (UGT);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos;
- Confederação dos Pescadores e Aquicultores Artesanais (CNPA);
- Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); e
- Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).
MP 665/14
Audiência no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, com os convidados:
- pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho, da Universidade de Campinas (Unicamp), Marcio Pochmann;
- professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP) Hélio Zylberstajn;
- professor do Instituto de Economia da UFRJ João Saboia;
- diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio; e
- um representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
* Quinta-feira (9), às 9h30
Audiência conjunta das duas comissões mistas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Foram convidados:
- o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa;
- o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabbas;
- o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias;
- o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto; e
- o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho.
Entenda o que muda nos benefícios.
Cada comissão vai promover um debate na terça e na quarta-feira (7 e 8), culminando com uma audiência pública conjunta na quinta-feira (9) – para esta audiência foram convidados cinco ministros do Executivo.
Confira a programação:
* Terça-feira (7), 14h30
MP 664/14
Audiência no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, com os convidados:
- professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Kaizô Iwakami Beltrão;
- coordenadora do Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo e professora emérita da UFMG, Diana Reiko Sawyer;
- pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Ana Amélia Camarano;
- diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio; e
- um representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
MP 665/14
Audiência no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, com representantes das seguintes entidades:
- Central Única dos Trabalhadores (CUT);
- Força Sindical;
- Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
- Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
- Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
- União Geral dos Trabalhadores (UGT);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos;
- Confederação dos Pescadores e Aquicultores Artesanais (CNPA);
- Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra);
- Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait); e
- Ministério Público do Trabalho.
* Quarta-feira (8), às 14h30
MP 664/14
Audiência no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, com representantes das seguintes entidades:
- Central Única dos Trabalhadores (CUT);
- Força Sindical;
- Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
- Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
- Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
- União Geral dos Trabalhadores (UGT);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos;
- Confederação dos Pescadores e Aquicultores Artesanais (CNPA);
- Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); e
- Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).
MP 665/14
Audiência no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, com os convidados:
- pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho, da Universidade de Campinas (Unicamp), Marcio Pochmann;
- professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP) Hélio Zylberstajn;
- professor do Instituto de Economia da UFRJ João Saboia;
- diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio; e
- um representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
* Quinta-feira (9), às 9h30
Audiência conjunta das duas comissões mistas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Foram convidados:
- o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa;
- o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabbas;
- o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias;
- o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto; e
- o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho.