Agência Câmara - 8 de abril de 2015
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 668/15, cujo texto aumenta alíquotas do PIS e da Cofins sobre importação, realiza audiência pública nesta quarta-feira (8). O debate está marcado para as 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Associação Brasileira da Infraestrutura e da Indústria de Base; e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; além do advogado Marcos Vinícius Neder.
O colegiado começou na semana passada uma série de audiências públicas para debater a medida. O governo foi o primeiro ouvido. Segundo o coordenador de tributos sobre a produção e o comércio exterior da Receita Federal, João Hamilton Rech, a MP não aumentou nenhum imposto, apenas corrigiu as alíquotas do PIS e da Cofins para equilibrar a retirada do ICMS (um imposto estadual) da base de cálculo dos tributos incidentes sobre a importação.
Foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Associação Brasileira da Infraestrutura e da Indústria de Base; e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; além do advogado Marcos Vinícius Neder.
O colegiado começou na semana passada uma série de audiências públicas para debater a medida. O governo foi o primeiro ouvido. Segundo o coordenador de tributos sobre a produção e o comércio exterior da Receita Federal, João Hamilton Rech, a MP não aumentou nenhum imposto, apenas corrigiu as alíquotas do PIS e da Cofins para equilibrar a retirada do ICMS (um imposto estadual) da base de cálculo dos tributos incidentes sobre a importação.
