Agência Senado - 9 de abril de 2015
Durante sessão no início da tarde desta quarta-feira (8), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou a criação da CPI dos Fundos de Pensão. Ela será a quarta comissão de inquérito em funcionamento na Casa já no segundo mês da atual legislatura. Outras duas ainda podem surgir, o que deixaria o Senado com seis CPIs.
As que já estão em funcionamento são a CPI do HSBC e a CPI das Próteses. A CPI do Assassinato de Jovens já foi criada mas ainda não instalada, e a dos Fundos de Pensão foi apenas confirmada pelo presidente. A CPI da Receita Federal, já protocolada na Secretaria-Geral da Mesa pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), está em fase de conferência das assinaturas.
Por fim, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) articula a criação da CPI do BNDES. Ele chegou a alcançar o número necessário de assinaturas para formalizar a comissão, mas alguns senadores retiraram seu apoio na última hora e o processo não pôde ser finalizado. Caiado disse que buscará novas assinaturas.
Quantidade
O senador Humberto Costa (PT-PE), que é relator da CPI das Próteses, afirma que o número de comissões de inquérito sendo encaminhadas é excessivo.
— Óbvio que o Senado não vai conseguir priorizar todas. Se tivermos só três CPIs funcionando com toda certeza não vamos ter mais nenhuma atividade, ou então vamos ter CPIs esvaziadas, que eu acho que é o mais provável.
De acordo com o Regimento Interno do Senado, cada senador por participar de apenas uma CPI como membro titular. As três CPIs já criadas têm, somadas, 28 membros, o que já supera um terço da composição total do Senado.
Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), que apoia a CPI dos Fundos de Pensão, é preciso privilegiar o trabalho daquelas que possam ser mais relevantes.
— Nós temos que fazer uma seleção daquelas que têm prioridade. A dos Fundos de Pensão se justifica porque os fundos são uma forma de poupança interna do país. A das Próteses é importante porque interessa à saúde pública. Essas eu considero prioritárias.
BNDES
Entre as CPIs ainda não formalizadas, e que se encontra em situação mais incerta é a do BNDES, que ainda não tem o número necessário de assinaturas de senadores (27) para ser apresentada à Mesa. Ela chegou a reunir o apoio de 28 parlamentares, mas seis voltaram atrás.
Autor da iniciativa pela CPI, Ronaldo Caiado disse acreditar que o recuo dos colegas é fruto de pressão do governo, mas se declarou confiante no avanço da criação da comissão. Ele antecipou que intensificará o contato com senadores do PSB – o partido tem seis representantes. Se todos assinarem o requerimento da CPI, Caiado terá o número necessário de apoiadores.
Caiado afirmou que, se conseguir criar a CPI, ela se sobressairá a todas as outras.
— Posso garantir que, instalada a CPI do BNDES, já na segunda audiência a CPI que terá a maior audiência neste país, por tudo aquilo que nós sabemos. Está exatamente ali a grande caixa-preta do governo. É muito mais grave do que a Petrobras — afirmou.
Em funcionamento
As CPIs do HSBC e das Próteses são as duas que já estão em funcionamento. A primeira investiga o caso dos correntistas brasileiros na filial suíça do banco HSBC, muitos dos quais podem ter incorrido em evasão fiscal. A segunda trata de irregularidades e crimes em procedimentos médicos de colocação de próteses e órteses.
A CPI do HSBC, instalada em 24 de março, já realizou seis audiências. Entre os convidados ouvidos estão o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o Secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, e o jornalista Fernando Rodrigues, responsável pela divulgação do caso. A comissão também aprovou requerimentos para ouvir outras autoridades, entre elas o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A CPI das Próteses iniciou seus trabalhos em 31 de março e ainda não realizou audiências. No entanto, a comissão já aprovou 35 requerimentos, que envolvem o convite a representantes d entidades médicas, empresas privadas e órgãos públicos da área da saúde, bem como a realização de audiências externas.
