Câmara dos Deputados - 12 de maio de 2015

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), vai apresentar nesta tarde seu parecer sobre o tema. O relatório deve ser votado até quinta-feira (14), antes de expirar o prazo regimental da comissão (prazo de 40 sessões do Plenário).

O presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que os parlamentares precisam alcançar um "consenso mínimo" sobre a proposta, do contrário a matéria pode ir diretamente ao Plenário, e o trabalho da comissão ficará prejudicado. O texto (parecer sobre as PECs 182/07, 344/13, 352/13 e outras) precisa ser votado pelo Plenário da Câmara em dois turnos.

Marcelo Castro já anunciou alguns pontos de consenso que vão constar de seu relatório, como o fim da reeleição para cargos executivos; a coincidência das eleições a partir de 2022; e o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos.

A reunião está marcada para as 15h30, no plenário 11.

Audiência nos estados
Ontem, a comissão especial realizou, na Assembleia Legislativa do Tocantins, seu último seminário.

Segundo o relator, a discussão sobre a reforma política foi levada a todos os estados do País. "Debatemos com a sociedade a fim de fazer uma reforma política a mais arejada possível e que possa verdadeiramente atender aos anseios da sociedade: uma reforma política moderna, racional, que melhore o sistema político que nós temos no Brasil. É um consenso de todos que estamos vivendo um verdadeiro caos de representatividade."