FolhaMT, 18 de maio de 2015

De 15 de maio a a 26 de junho, o Grupo Estadual de Educação Fiscal, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), promove em Belém o Curso de Tributação e Cidadania Fiscal, que tem por objetivo disseminar a função social do tributo e seu papel para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. O público-alvo são os estudantes universitários, que serão estimulados, com a formação, a utilizar este conhecimento em suas atividades, tanto pessoais como profissionais.

O curso terá 28 horas/aula, favorecendo a instrumentalização dos estudantes para o exercício profissional, oferecendo informações sobre a participação e o controle social. As palestras, ministradas sempre às sextas-feiras, são voltadas para 60 alunos do Curso de Direito, Administração e Ciências Contábeis da Faculdade Estácio/FAP. A abertura do encontro, nesta sexta-feira, 15, contou com a presença de Tânia Oliveira, chefe substituta da Controladoria Geral da União no Pará (CGU-PA); Altair Sampaio, diretora do Centresaf/Pará; Nazaré Rodrigues, coordenadora da Escola Fazendária da Sefa, e do professor Kalil Viana, diretor acadêmico da faculdade. A palestra de abertura teve como tema "Ética e Cidadania Fiscal", exposto por Marinéa Carvalho.

A programação continua no dia 22, discutindo o tema “Sistema Tributário e a Função Social dos Tributos”, com Antônio Armando de Avelar Alão, analista da Receita Federal do Brasil; e “Tributos e Administração Tributária Federal”, com Luiz Otávio Martins Ribeiro, auditor Fiscal da Receita Federal e chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da RFB em Belém.

No dia 29 os temas postos em debate serão “Gestão Democrática dos Recursos Públicos”, com Manoel de Moraes Nunes, servidor da Sefa; e “Controle Social do Gasto Público”, conduzido pelo analista de Finanças e Controle da CGU e responsável pelo Núcleo de Prevenção da Corrupção no Pará, Edgard Augusto de Oliveira. Ainda no mesmo dia haverá a apresentação das “Experiências de Observatórios Sociais”, com Ivan Silveira da Costa, representante do Observatório Social de Belém.

O curso prossegue no mês de junho, com programação prevista para o dia 19, sobre os temas “Tributos Estaduais e Administração Tributária Estadual”, com o auditor fiscal de receitas estaduais Helder Botelho Francês, e "Tributos e Administração Tributária Municipal”, com Cláudio Paraense e Mauro Carlos Gaia, auditores fiscais de tributos municipais. O encerramento do curso será no dia 26/06.

Além das palestras os alunos farão visitas aos órgãos de administração tributária federal, estadual e municipal.