Agência Brasil - 22 de maio de 2015

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o contingenciamento do Orçamento Geral da União de 2015, que será anunciado hoje (22), não será nem tão grande nem tão pequeno. Ela acrescentou que nenhum contingenciamento paralisa o governo. Dilma evitou comentar o valor do corte de gastos para este ano.

“Tem gente que acha que [o contingenciamento de verbas] vai ser pequeno. Não vai. Vai ser um e aí eu dou o conceito, não o número: nem tão grande que não seja necessário, nem tão pequeno que não seja efetivo, que não provoque nada. Ele tem de ser absolutamente adequado”, disse em entrevista nesta tarde.

A presidenta negou a possibilidade de paralisia no governo com o corte de verbas. Dilma comparou a economia do país à de uma casa. “Nenhum contingenciamento paralisa governo, o governo gasta menos em algumas coisas. É isso que acontece, é como em uma casa, quando a pessoa faz economia ela não paralisa a casa, ela faz economia. Nós vamos fazer uma boa economia para que o país possa crescer e possa ter sustentabilidade no crescimento”.

No início desta semana o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o contingenciamento deverá ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.

A lei orçamentária de 2015 estipula para amanhã a data limite para publicação, no Diário Oficial da União, do decreto de contingenciamento (bloqueio) de verbas não obrigatórias.

Os cortes são necessários para garantir o cumprimento da meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) neste ano.

A cada dois meses, a partir do decreto, o contingenciamento será revisado com base nas estimativas de arrecadação e das projeções de crescimento da economia.