Jornal Agora - 28 de mai ode 2015
Analistas-tributários paralisaram suas atividades nesta quarta (27) em todo o Brasil, pedindo a definição em lei das atribuições da categoria. Os trabalhadores exigem que a administração da Receita Federal promova, de forma isenta, o mapeamento de processos de trabalho, que pretende determinar a área de atuação dos servidores do órgão.
O delegado do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) em Rio Grande, Hugo Braga, afirmou que há muitos anos os analistas-tributários reivindicam pela definição das atribuições e argumentou que a definição clara das atividades desempenhadas por cada cargo garantirá mais eficiência nos serviços prestados e trará segurança jurídica para os servidores da Receita e também para os contribuintes.
A presidente do Sindireceita, Sílvia de Alencar, ressalta que a Receita Federal precisa mudar. “Ficou evidente que o órgão perdeu sua capacidade de fiscalização e, principalmente, sua eficiência. Os graves escândalos de corrupção envolvendo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a descoberta recente de evasão fiscal de brasileiros que mantêm vultuosas contas no exterior (caso conhecido por Swissleaks), evidenciam a fraqueza da Receita Federal. Hoje, nas grandes operações de combate à sonegação fiscal, o órgão conforma-se a ser um mero coadjuvante. Quando deveria ser o responsável direto por muitas dessas ações, a Receita Federal é apenas convidada pela Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Federal para prestar apoio. Algumas vezes, nem isso ocorre, ela é simplesmente surpreendida com notícias de operações em andamento desses e de outros órgãos”, argumenta a presidente.
De acordo com Hugo, a adesão ao movimento em Rio Grande foi maciça, respeitando apenas o número mínimo de 30% do efetivo trabalhando, para não prejudicar o atendimento ao público. Ainda segundo o delegado, está prevista para o dia 6 de junho, uma reunião de representantes dos analistas-tributários de todo o Estado, para avaliar as paralisações e deliberar sobre possíveis novas mobilizações da categoria.
