Agência Senado - 03 de junho de 2015

A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF) terá, em seu âmbito, três coordenações temáticas: a coordenação de finanças estaduais, a coordenação de finanças municipais e a coordenação de organização administrativa e serviços públicos.

De acordo com o plano de trabalho do relator Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), aprovado nesta terça-feira (2), cada coordenação será composta por cinco senadores e terá um coordenador que gerenciará os trabalhos. A coordenação de finanças estaduais terá a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) a frente, a de finanças municipais será coordenada por Ana Amélia (PP-RS) e a de organização administrativa e serviços públicos será representada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Fernando Bezerra explicou que foi feito um levantamento das demandas dos governos estaduais e municipais e das proposições que tramitam no Senado que já contemplam essas demandas. Posteriormente, o relator fez um agrupamento das proposições entre as três coordenações temáticas e identificou as demandas pendentes de iniciativa parlamentar. Segundo ele, os coordenadores temáticos agora terão que identificar as propostas que estão prontas para entrar na Ordem do Dia, as proposições que poderão ser objeto de substitutivos, assim como elaborar novas proposições.

- Essa comissão não pode perder o sentido da urgência. Não estamos aqui para começar tudo de novo. Temos que identificar iniciativas que já podem ser levadas ao Plenário – disse Bezerra.

O presidente da comissão, senador Walter Pinheiro (PT-BA), explicou que esse trabalho vai permitir a agilidade nos trabalhos do colegiado.

— Não queremos fazer nada a galope, mas temos condição de entregar um novo pacto federativo para o país num curto espaço de tempo. A ideia é já apreciar as proposições em três situações: matérias prontas para serem levadas a plenário, proposições que poderão ser objeto de consolidação ou apresentação de substitutivos, além de novas proposições. Temos inúmeras proposições e um colegiado qualificado que nos permite finalizar um trabalho com foco, qualidade e consistente — afirmou.

O relator Bezerra Coelho informou ainda que no dia 17 de junho, quando serão apresentados os relatórios setoriais pelos três coordenadores, também apresentará o texto base de uma proposta da política nacional de desenvolvimento regional e da criação do fundo de desenvolvimento regional.

Os parlamentares poderão apresentar emendas até o dia 30 de junho, data na qual o relator começará a consolidar os trabalhos dos coordenadores gerais para apresentar o relatório final da comissão até o dia 8 de setembro.