O Diário.com - 09 de junho de 2015
O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 vai injetar R$ 17 milhões na economia dos 126 municípios da base da Delegacia Regional da Receita Federal em Maringá. Neste primeiro, de um total de sete, 10.870 contribuintes serão beneficiados. O valor da primeira restituição em Maringá e região é maior que no mesmo período do ano passado, de R$ 13.418.017,18 para 9.725 contribuintes.
A Receita Federal liberou nesta última segunda-feira (8) a consulta ao primeiro lote. Os valores começarão a ser depositados a partir do próximo dia 15 já corrigidos pela Selic (taxa básica de juros), de 0,99%, mais 1% de correção.
O Analista-Tributário da Receita Federal, Marcos Luchiancenkol, diz que os números, embora maiores 2015, não podem ser usados como parâmetros para aferir se houve ou não aumento de valores restituídos e de contribuintes. Ele explica que a cada ano, o governo federal destina uma quantia a ser restituída conforme a disponibilidade do Tesouro Nacional e que o número de contribuintes é determinado até que seja esgotado o valor do lote.
Esta regra segue alguns critérios: serão contemplados, em primeiro lugar, os contribuintes com mais de 60 anos, em seguida os que têm doenças graves e os que primeiro fizeram a declaração do Imposto de Renda. "Em cada ano, há restituições de valores diferentes para cada contribuinte, dependendo da condição de cada um", explica o Analista-Tributário.
Os valores de restituição serão depositados na conta bancária que o contribuinte indicou na declaração e, a partir deste momento não há mais correção monetária. Na eventualidade de algum equívoco no preenchimento do número da conta ou o encerramento da mesma, o valor ficará disponível na rede bancária por 1 ano. Após este período, o contribuinte só fará o resgate se formalizar um pedido no Banco do Brasil.
No Paraná, o total do primeiro lote deste ano chega a R$ 126.232.894,37 destinados a 78.875 contribuintes. No ano passado, o valor foi de R$ 104.178.423,93 para 71.630 pessoas. No Brasil, serão R$ 2,4 bilhões para 1.505.928 contribuintes. A exemplo do Estado, os valores são maiores que em 2014, quando foram restituídos, no primeiro lote, R$ 2 bilhões para 1.361.028 contribuintes.
Em dezembro do ano passado, a Receita Federal divulgou que 937.939 declarações foram retidas em malha. Na época, também foi informado que 740.760 declarações tinham direito à restituição em todo o País.
