G1 - 22 de junho de 2015
Os quatro presos temporários da 14ª fase da Operação Lava Jato devem prestar depoimento à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (22). Os questionamentos tinham sido marcados para sábado (20), um dia depois de serem presos, mas foram adiados para esta segunda. A PF não confirmou o horário em que eles serão ouvidos.
A prisão temporária dos suspeitos de atuar no esquema de corrupção na Petrobras vence nesta terça -feira (23), e pode ser prorrogada por mais cinco dias.
Esta fase da operação, chamada de 'Erga Omnes', tem como alvo as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez e investiga crimes de formação de cartel, fraude a licitações, corrupção, desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro, entre outras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as empresas tinham esquema "sofisticado" de corrupção ligada à Petrobras, envolvendo pagamento de propina a diretores da estatal por meio de contas bancárias secretas no exterior.
Os presos que devem prestar depoimento nesta segunda são: Alexandrino de Salles e Christina Maria da Silva Jorge, ligados à Odebrecht, além de Antônio Pedro Campelo de Souza e Flávio Lucio Magalhães, ligados à Andrade Gutierrez.
Outros oito investigados da atual fase da operação foram presos preventivamente, ou seja, não têm prazo determinado para deixar a prisão. Entre eles estão o presidente da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, e o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht.
O nome Erga Omnes trata-se de uma expressão muito usada no direito, que afirma que a lei deve atingir todos de modo igual.
Habeas Corpus
No sábado (20), Otávio Marques Azevedo, e o diretor-executivo da empreiteira Elton Negrão apresentaram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pedidos de liberdade.
A solicitação de habeas corpus será analisada pelo relator do caso no tribunal, desembargador João Pedro Gebran Neto. Não há previsão de quando o magistrado apreciará os pedidos.
14ª fase
As empreiteiras alvo desta fase da Lava Jato foram a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as empresas tinham esquema "sofisticado" de corrupção ligado à Petrobras, com depósitos no exterior.
O delegado Igor Romário de Paula afirmou que há indícios bem concretos, com documentos, de que os presidentes das empresas tinham "domínio completo" de atos que levaram à formação de cartel e fraude em licitações, além de pagamento de propinas.
Confira a lista dos presos de cada empresa que foram presos nesta fase:
Odebrecht
-Marcelo Odebrecht, presidente, prisão preventiva
-João Antônio Bernardes, ex diretor, prisão preventiva
-Alexandrino de Salles, prisão temporária
-Cristiana Maria da Silva Jorge, consultora, prisão temporária
-Márcio Faria da Silva, prisão preventiva
-Rogério Santos de Araújo, prisão preventiva
-César Ramos Rocha, prisão preventiva
Andrade Gutierrez
-Otávio Marques de Azevedo, presidente, prisão preventiva
-Antônio no Pedro Campelo de Souza, prisão temporária
-Flávio Lucio Magalhães, prisão temporária
-Elton Negrão, prisão preventiva
- Paulo Roberto Dalmazzo, prisão preventiva
Em nota, a Odebrecht informou que João Bernardi Filho e Christina Maria da Silva Jorge não são funcionários da empreiteira. A Andrade Gutierrez também informou que Antônio Pedro Campelo de Souza Dias, Paulo Roberto Dalmazzo e Flávio Lúcio Magalhães não fazem parte do quadro funcional da empresa. Leia Mais.
O avião da Polícia Federal com 11 dos investigados pousou em Curitiba por volta das 19h40 de sexta-feira (19). Dali, eles seguiram para a Superintendência da PF, onde estão detidos. O 12º preso, Paulo Roberto Dalmazzo, ex-executivo da Andrade Gutierrez, se entregou na Superintendência da PF, acompanhado do advogado.
A operação ainda cumpriu 38 mandados de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.
O outro lado
Em nota, a Construtora Norberto Odebrecht (CNO) confirmou a operação da Polícia Federal em seus escritórios em São Paulo e Rio de Janeiro, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Da mesma forma, alguns mandados de prisão e condução coercitiva foram emitidos.
"Como é de conhecimento público, a CNO entende que estes mandados são desnecessários, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o início da operação Lava Jato, sempre estiveram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações", diz a nota.
Também por meio de nota, a construtora Andrade Gutierrez informou que está acompanhando o andamento da 14ª fase da Operação Lava Jato e prestando todo o apoio necessário aos seus executivos nesse momento.
"A empresa informa ainda que está colaborando com as investigações no intuito de que todos os assuntos em pauta sejam esclarecidos o mais rapidamente possível. A Andrade Gutierrez reitera, como vem fazendo desde o início das investigações, que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Operação Lava Jato, e espera poder esclarecer todas os questionamentos da Justiça o quanto antes", diz a nota.
