Representantes da Mitsubishi, da Ford e da Anfavea, além do vice-presidente executivo do banco Santander foram convocados a prestar depoimentos na CPI que investiga um esquema de venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O presidente do Grupo RBS, Eduardo Sirotsky Melzer, também deverá comparecer. A empresa de comunicação, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul, é um dos alvos da Operação Zelotes, da PF, e suspeita de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de R$ 150 milhões.
Brasil 247 - 23 de junho de 2015
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil
Os presidentes da Mitsubishi Brasil, Aiichiro Matsunaga, e da Ford Motor Company América do Sul, Steven Armstrong – responsável pela montadora no Brasil –, além do presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, foram convocados hoje (23) para prestar depoimento na comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que investiga um esquema de venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Foram convocados também o vice-presidente executivo do banco Santander, Marcos Madureira, e o presidente da Diretoria Executiva do Grupo RBS, Eduardo Sirotsky Melzer. De acordo com o autor dos requerimentos, senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, as montadoras, a Anfavea, o Santander e a empresa de comunicação RBS, conforme as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, participaram do esquema de manipulação de sentenças do Carf.
Investigado pela Operação Zelotes, deflagrada em março pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, o Carf julga recursos de multas impostas a contribuintes pelo Fisco. O órgão está no centro de um esquema de redução e de cancelamento de multas por meio de pagamento de propina a conselheiros do órgão, que pode ter provocado prejuízo de pelo menos R$ 5 bilhões, mas cujo valor pode chegar a R$ 19 bilhões.
Também foram convocados hoje cinco ex-conselheiros do órgão: Adriana Oliveira e Ribeiro, sócia da empresa J.R. Silva Advogados e Associados; Jorge Victor Rodrigues, Meigan Sack Rodrigues, Jorge Celso Freire da Silva e Edson Pereira Rodrigues. Como foram convocados, todos serão obrigados a comparecer à comissão.
A CPI aprovou ainda a convocação de Lutero Fernandes do Nascimento, assessor do ex-secretário da Receita Federal e ex-presidente do Carf Otacílio Dantas Cartaxto, um dos alvos da Operação Zelotes. Os senadores também aprovaram requerimento para ter acesso às últimas cinco declarações do Imposto de Renda Pessoa Física do ex-conselheiro do Carf Leonardo Manzan.
Durante a Operação Zelotes, a Polícia Federal apreendeu mais de R$ 1,4 milhão, em espécie, na casa do advogado tributarista. Em depoimento à CPI, na semana passada, Manzan disse que o montante era oriundo de honorários advocatícios e foram declarados à Receita.
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